Notícias

Nova Portaria do TJMS consolida orientações do CNJ acerca de Plantão Extraordinário

Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estabelece regime de Plantão Extraordinário. O CNJ publicou portaria no último dia 20 estabelecendo o regime de Plantão Extraordinário, no âmbito do Poder…

OAB/MS isentará taxa de emissão de certidões até 30 de abril

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), publicou nesta terça-feira (24) resolução que dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de certidões até o dia 30 do próximo mês. A medida se deve a suspensão no atendimento presencial aos profissionais, em decorrência das ações…

OAB/MS oficia TRF3 solicitando prioridade na expedição de RPV’s e Precatórios

A Ordem sul-mato-grossense encaminhou, na segunda-feira (23), ofício ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), requerendo prioridade na expedição de RPV’s e Precatórios. Diante de uma pandemia gerada pelo Coronavírus, que traz impactos financeiros a todo o país, a OAB/MS acredita que prioridade na liberação com valores depositados perante…

Nota de falecimento - Advogada Adelaide Acácia Leite Vieira

Com pesar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), informa o falecimento da Advogada Adelaide Acácia Leite Vieira, aos 74 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira (24), em hospital particular de Campo Grande. Adelaide tratava de câncer e faleceu em decorrência de complicações em uma…

Nova Resolução do TRE-MS estabelece regime de plantão e sessões de julgamento por videoconferência

Com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e garantir o acesso à justiça neste período emergencial, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) estabelece regime de Plantão Extraordinário e sessões de julgamento por videoconferência. A Resolução 678 foi assinada na segunda-feira (23) e determina…