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“Amor à primeira vista”: Primeiros contatos com CLT e Felix Balaniuc se apaixonou pelo Direito Trabalhista

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O ano era 1922. Após a 1ª Guerra Mundial, imigrantes da Letônia chegavam ao interior de São Paulo e fundavam a colônia de Varpa. No que viria a ser Distrito da cidade de Tupã anos depois, nasceu Felix Balaniuc. Movido por esse feitio desbravador, se mudou para o interior de Mato Grosso do Sul e ao primeiro contato com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) “foi amor à primeira vista”.

Jefim Balaniuc e Dona Ana Balaniuc se mudaram para então Colônia Agrícola de Terenos, distrito a época de Campo Grande. “Tinha bons colegas na Escola Primária, muitos amigos de minha idade, filhos de outros imigrantes russos, eslavos e de outras regiões da Europa e eram amigos de meu pai, também imigrante, que tinha uma máquina de beneficiar arroz que servia a todos os agricultores da região. Então, de nascimento sou paulista, mas de coração sul-mato-grossense”, diz Felix Balaniuc.

Em busca de uma melhor educação, aos 14 anos, ele se mudou para Campo Grande, terminou o ginásio e o curso científico no Colégio Osvaldo Cruz. O primeiro emprego foi no Banco Agropecuário de Campo Grande. Aos 18 anos se mudou para São Paulo para cursar a Faculdade de Direito São Francisco da USP, se formando em 1968.

Naquela época, a promessa de uma vida financeira estável e o sonho de passar em um concurso público fez Felix Balaniuc descobrir a advocacia. “Desde adolescente meu sonho era ser engenheiro. Mas quando me inscrevi para um concurso de Servidor da Justiça do Trabalho tive o primeiro contato com a CLT e foi amor à primeira vista. Ao tomar conhecimento da legislação não tive dúvida de que minha carreira era o direito. Eu sempre quis exercer a advocacia, mas efetivamente meu retorno à Campo Grande, em 1969, deveu-se a um convite do Dr. Giordano Neto, com quem advoguei no início de minha carreira profissional”.

Quando voltou para Campo Grande, ele se inscreveu na OAB/MT recebendo a carteira de advogado com o número de inscrição 645.

No início dos anos 70, Campo Grande tinha apenas três Varas, duas Cíveis e uma Criminal. “A advocacia e a relação com colegas e juízes em meus primeiros anos de profissão eram bem diferentes de hoje. Eram poucos advogados. Os juízes mantinham a porta aberta em seus gabinetes e recebiam os advogados sem cerimônias”, lembra.

Em uma cidade praticamente pequena, ainda pertencente a Mato Grosso, as pessoas se conheciam em razão dos laços sociais e comerciais. “Como eu era um dos poucos advogados que gostava e entendia de Direito do Trabalho, minha carteira de clientes foi formada por indicação de colegas e, claro, pela dedicação aos processos trabalhistas”, explica.

Quando questionado de algum caso emblemático ou que tenha marcado a carreira, ele conta: “Passei um grande aperto na profissão quando acompanhei meu então sócio, Dr. Antonio Rivaldo em um acordo em litígio de terras na região da Morraria, em Bodoquena. Ao chegarmos na porteira da fazenda, fomos recebidos por uma dezena de peões, todos armados com revólveres na cinta, como uma verdadeira cena dos filmes de caubóis do velho oeste. Nessas circunstâncias tivemos que negociar com o proprietário sob violenta emoção. Dr. Antonio Rivaldo era um excelente negociador e no final tudo deu certo”.

O compromisso com a defesa da sociedade levou Balaniuc a ser Vereador de Campo Grande de 1972 a 1982. Além do exercício da advocacia, também foi Professor de Direito do Trabalho da antiga FUCMAT (hoje UCDB) durante treze anos, também Servidor Federal exercendo a função de Fiscal do Trabalho e depois de Auditor do Trabalho, onde se aposentou em 2000 e retornou à advocacia.

Atualmente, Balaniuc é Consultor Jurídico na área trabalhista e de segurança do trabalho para Associação dos Produtores de Algodão de Mato Grosso e Consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão. Casado com Eurides, Turismóloga e Bacharel em Direito, teve duas filhas, também advogadas, Tatiana e Raissa, cinco netos e um bisneto.

Ele deixa o recado aos mais jovens: “Nesses novos tempos é indispensável que o advogado tenha um bom conhecimento tecnológico e esteja sempre atualizado com as novas normas jurídicas e atento a evolução jurisprudencial. O novo profissional além dos seus conhecimentos jurídicos, inclua em sua bagagem um elevado nível de conhecimento tecnológico, em especial na área da informática. Hoje é impossível advogar sem saber manejar bem os recursos tecnológicos. É a chamada advocacia 4.0”.

Com uma sobriedade e não escondendo a paixão pelo interior e pela advocacia, ele ressalva: “É muito difícil vencer a competição no ramo da advocacia nos grandes centros, por isso sempre recomendo aos advogados recém-formados que procurem começar o exercício da profissão em comarcas do interior que tenham significativo potencial de progresso econômico e de crescimento populacional e empresarial”.

Doutor Balaniuc foi um dos entrevistados do Projeto ‘Compartilhando Conhecimentos’, desenvolvido pela OAB/MS neste ano, com o objetivo de contra um pouco da carreira de advogados e advogadas decanos e valorizar aqueles que fizeram a história de nosso Estado. 

Já contaram suas histórias Marline Kalache, Salim Moises Sayar, Dinalva Garcia,Rosely Coelho Scandola, Ana Abdo, Alci Araújo, João Glauco Arrais, Aparecidos dos Passos, Belmira Vilhanueva, Osvaldo Feitosa de Lima,Vicente Sarubbi, Jorge Gai , Natalina Luiz de Lima, Ademar Mariani, Milton Melgaref da Costa, Silvia Bontempo, Eduardo Coelho Leal, Juracy Alves Santanae MárioPeron.

 

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber