Biblioteca Virtual

Luz, câmera, ação! A audiência vai começar (*) José Carlos Manhabusco
Luz, câmera, ação! A audiência vai começar (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: acesso à Justiça? (*)José Carlos Manhabusco
Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: acesso à Justiça? (*)José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco

Da problemática de aplicação da lei de educação ambiental nas escolas (*) Vinicius de Britto

Confira aqui o artigo do Advogado Vinicius de Britto

Vacinação em Massa (*) Heraldo Garcia Vitta

Confira aqui Artigo do Advogado e Juiz Federal aposentado Heraldo Garcia Vitta.

Teletrabalho não é novidade (*) José Carlos Manhabusco
Teletrabalho não é novidade (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui Artigo do Advogado Medalha Heitor Medeiros José Carlos Manhabusco.

Jogando a Toalha (*) Carlos Bobadilla Garcia

Confira aqui o artigo do Advogado Carlos Bobadilla Garcia.

Contingências contra a Covid-19 e o papel das empresas em orientar, proteger e disciplinar (*) Ricardo Sitorski Lins

Confira aqui o artigo do Advogado Ricardo Sitorski Lins .

Controladoria Jurídica: A tecnologia da informação nos escritórios advocatícios (*) Antonio Garcia Dias e Cristiane Martins Viegas de Oliveira
Controladoria Jurídica: A tecnologia da informação nos escritórios advocatícios (*) Antonio Garcia Dias e Cristiane Martins Viegas de Oliveira

Confira aqui artigo dos Advogados Antonio Garcia Dias e Cristiane Martins Viegas de Oliveira.

Da autonomia atribuída pela Constituição federal aos poderes e órgãos destituídos de personalidade jurídica: responsabilidade pelos atos danosos (*) Pablo Henrique Garcete Schrader

Confira aqui o artigo do Advogado Pablo Henrique Garcete Schrader.

E se eu não me adequar a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD? (*) Giuliana Gattass e Dayane N.F. Lupoli

Confira aqui artigo das Advogadas Giuliana Gattass e Dayane N.F. Lupoli.

O problema da verdade e a perspectiva jurídica: Indicações teóricas para uma teoria da verdade jurídica (*) Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado, Paulo César Lemes de Oliveira

Confira aqui artigo dos Advogados Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e Paulo César Lemes de Oliveira.

A privatização do espaço e suas implicações desde a produção do espaço de Henri Lefebvre (*) Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e Paulo César Lemes de Oliveira

Confira aqui artigo dos Advogados Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e
Paulo César Lemes de Oliveira.

 

Os impactos negativos da Reforma da Previdência na Pensão por Morte: Análise sob a óptica da Teoria do Não Retrocesso Social (*) Valéria Taveira e Natália Josetti

Confira aqui artigo das Advogadas Valéria Taveira e Natália Josetti.

O processo de Inclusão Social dos cadeirantes nas relações de trabalho e lazer: Análise sócio-jurídico (*) Valéria Taveira

Confira aqui  o artigo da Advogada Valéria Taveira.

Foro por prerrogativa de função (*) Renata Daniele de Almeida e Erickson Pinho Rezende

Confira aqui o artigo da Advogada Renata Daniele de Almeida e do Advogado Erickson Pinho Rezende.

O servente de pedreiro e a exclusão social nas relações de trabalho: Análise sócio-jurídico (*) Valéria Taveira

Confira aqui  o artigo da Advogada Valéria Taveira.

Travessia (*) Delasnieve Daspet
Travessia (*) Delasnieve Daspet

Travessia

Enfrentamos batalhas.
Há uma guerra lá fora.
Não fomos ensinados para tempos de guerra.
Não viemos para matar ou morrer.
Mas para viver em harmonia.
O ano que passou foi um ano sem precedentes.
Aulas canceladas. Medidas de segurança tomadas.
Álcool em gel, máscaras. Distanciamentos.
Aprendemos tantas coisas. Perdemos tanto.
Sonhos engavetados. Mudanças de planos.
Nos recolhemos em prisão domiciliar,
Sem abraços, nem beijos,  muito menos um cheiro.
Não assistimos as chegadas. Não choramos as partidas.
Sem boas-vindas, sem despedidas.
Numa velocidade incompreensível, tudo mudou.
A certeza de que não precisamos de muito…
Uma roupa surrada, um chinelo;
Um perfume, um bom livro, comida no prato. Sobreviver.
Mas, a  poesia,  apanágio do Vate, mais do que nunca,  companheira e cúmplice.
E,  nesta travessia, a sós, ficou o ensinamento
De que dependemos um dos outros
Para a certeza do Todo.
Campo Grande MS, 16 de janeiro de 2021.
(*) Delasnieve Daspet é Advogada, Presidente da Comissão de Cultura da OAB/MS e Embaixadora da Paz. 
Direito à Pensão por Morte (*) Milca Priscila de Brito Santana Nascimento

Confira aqui o artigo da Advogada Milca Priscila de Brito Santana Nascimento

Aposentadoria por idade (*) Milca Priscila de Brito Santana Nascimento

Confira aqui o artigo da Advogada Milca Priscila de Brito Santana Nascimento.

Os novos requisitos para a concessão da Justiça gratuita e a garantia de acesso à Justiça (*) Renata Daniele de Almeida

Confira aqui o artigo da Advogada Renata Daniele de Almeida.

Acesso à Justiça enquanto direito fundamental da pessoa humana (*) Valéria Taveira

Confira aqui o artigo da Advogada Valéria Taveira.

Da hipótese de não observância de precedente obrigatório firmado pelos Tribunais Superiores em julgamentos de recursos especial e extraordinário repetitivos, por parte dos Juízes e Tribunais, em sede de juízo de retratação: aplicação direta do art. 1.041, e art. 1.030, v, c, ambos do Código de Processo Civil (*) Pablo Henrique Garcete Schrader

Confira aqui artigo do Advogado Pablo Henrique Garcete Schrader.

Os 7 anos da Lei Anticorrupção e a sua (in)eficácia (*) Giuliana Gattass

Confira aqui o Artigo da Advogada Giuliana Gattass.

Direito do Estado, Globalização e a pandemia da Covid-19: horizontalidade nos direitos fundamentais e obrigações contratuais privadas (*) Reynaldo, Sunakozawa e Leal

Confira aqui Artigo dos Advogados Gabriela Oshiro Reynaldo, Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa e Marcel Marques Santos Leal.

LGPD, será que vai pegar? (*) Giuliana Gattass e Dayane Lupoli

Clique aqui e confira o artigo das Advogadas Giuliana Borges Assumpção Gattass e Dayane Fernandes Nascimento Lupoli.

A LGPD não se aplica somente às empresas? (*) Giuliana Gattass

Clique aqui e confira o artigo da Advogada Giuliana Gattass.

Aplicação de multa coercitiva contra agente público em sede de mandado de segurança (*) Pablo Henrique Schrader

Confira aqui o artigo do Advogado Pablo Henrique Schrader.

Sua empresa está disposta a correr esse risco? (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui Artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

Nossos dados pessoais e a LGPD (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

 

Licitações de obras e serviços de engenharia e a MP nº961/2020 (*) Michelle Vilalba

Confira aqui o artigo da Advogada Michelle Vilalba.

Recuperação judicial traz segurança jurídica e ajuda honrar compromissos (*) Diego Santos
Recuperação judicial traz segurança jurídica e ajuda honrar compromissos (*) Diego Santos

Confira aqui artigo do Advogado Diego Santos.

Refugiados venezuelanos e o direito ao reconhecimento de refúgio no Brasil (*) Cristiane Viegas

Confira aqui o artigo da Advogada Cristiane Viegas.

Praticas (abusivas?) dos supermercados em tempo de pandemia (*) Leandro Notari

Confira aqui o artigo do Advogado Leandro Notari.

Adaptar-se para sobreviver - eis a situação (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

Direito a privacidade x Acesso a informação (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada  Giuliana Borges Assumpção Gattass.

A execução de sentença nos juizados especiais estaduais cíveis e a possibilidade de honorários (*) Ygreville Gasparin Garcia

Clique aqui e confira o artigo do Advogado Ygreville Gasparin Garcia.

Empresário em crise: Será que a recuperação judicial é a melhor saída? (*) Heloysa Furtado e Douglas de Oliveira

Confira aqui o artigo da Advogada Heloysa Furtado e do Advogado Douglas de Oliveira

Tudo É Post, Mas Tudo Posso Postar? (*) Giuliana Gattass e Dayane N. F. Lupoli

Confira aqui o Artigo das Advogadas Giuliana Gattass e Dayane N. F. Lupoli.

Jorge Antônio Siufi (*) Abrão Razuk
Jorge Antônio Siufi (*) Abrão Razuk

Confira aqui artigo do Advogado Abrão Razuk, Vice-Presidente e membro da ASL, cadeira n.18.

Princípio do fim ou fim de um princípio? (*) José Carlos Manhabusco
Princípio do fim ou fim de um princípio? (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco. 

Pecado capital – imoral ou ilegal  (*) José Carlos Manhabusco
Pecado capital – imoral ou ilegal (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui Artigo do Advogado e Especialista em Direito do Trabalho José Carlos Manhabusco.

A regra é clara! (*) José Carlos Manhabusco
A regra é clara! (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Da possibilidade da realização da audiência de instrução e julgamento de modo não presencial no âmbito dos Juizados Especiais (*) Felipe Lopes de Lara

Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Lopes de Lara.

Os reflexos da COVID-19 no Setor Aéreo (*) Gabriela Katayama Tsuge

Confira aqui o Artigo da Advogada Gabriela Katayama Tsuge.

Código Zaid: Para nossa tristeza, ele vai “tampar a caneta” e “descer da tribuna" (*) Ronimárcio Naves

Confira aqui Artigo do Advogado Ronimárcio Naves.

Reflexão trabalhista pós pandemia (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do advogado José Carlos Manhabusco.

A pandemia do Covid-19 (*) Carlos Bobadilla Garcia

Confira aqui o artigo do Advogado Carlos Bobadilla Garcia.

Erro de fato: batalha de um lutador (*) José Carlos Manhabusco
Erro de fato: batalha de um lutador (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o Artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

A Polarização na Política Brasileira e o risco para a nossa Democracia, Ordem e Progresso! (*) Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira
A Polarização na Política Brasileira e o risco para a nossa Democracia, Ordem e Progresso! (*) Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira

Confira aqui o Artigo do Advogado Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira.

Os gatilhos ou válvulas de escape para a prorrogação ou não do "stay period" na recuperação judicial, no período de pandemia pelo COVID-19 (*) Cassiano Garcia Rodrigues

Confira aqui o artigo do Advogado Cassiano Garcia Rodrigues.

EPI, resumo da vida em três letras (*) José Carlos Manhabusco
EPI, resumo da vida em três letras (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Covid-19 e os meios consensuais de solução de conflitos (*) Dayane Lupoli
Covid-19 e os meios consensuais de solução de conflitos (*) Dayane Lupoli

Confira aqui Artigo da Advogada Dayane Nascimento Fernandes Lupoli, Secretária-Geral da Comissão de Inovação e Tecnologia e Coordenadora do laboratório de inovação e tecnologia da OAB/MS.

Possibilidade e viabilidade da restrição à efetivação do Direito da Parturiente se fazer acompanhar no período de pandemia pela Covid-19 (*) Cassiano Garcia Rodrigues

Confira aqui Artigo do Advogado Cassiano Garcia Rodrigues.

Cuidado com o que fala, principalmente com o que escreve (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui Artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

O poder da desinformação: Fake News, desonestidade intelectual e Pós-Verdade (*) Marco Rocha
O poder da desinformação: Fake News, desonestidade intelectual e Pós-Verdade (*) Marco Rocha

Confira aqui Artigo do Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha.

Breve comentário sobre a alteração dos arts.22 e 23 da Lei 9.099/95 (*) Felipe Lopes de Lara

Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Lopes de Lara.

Os impactos da COVID 19 no setor aéreo brasileiro e a MP 925/20 (*) Ronaldo Chadid Júnior

Confira aqui o artigo do Advogado Ronaldo Chadid Júnior.

O Corona Vírus-Covid 19, a decretação de pandemia e os impactos nos contratos de trabalho (*) Vilma Maria Inocêncio Carli

Confira aqui o artigo da Advogada Vilma Maria Inocêncio Carli.

O poço: a moralidade diante da distopia - um paralelo entre o filme o "poço" e a quarentena do Coronavírus (*) Davi Nogueira Lopes

Confira aqui o artigo do Advogado Davi Nogueira Lopes.

Como as empresas podem agir diante da pandemia do Coronavírus (COVID 19) nas relações de trabalho? (*) Letícia Ribeiro

Confira aqui o artigo da Advogada Letícia Ribeiro.

A prorrogação da vacatio legis da nova lei geral de proteção de dados e seus efeitos sobre as empresas (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

Contrato Agrário e Crédito Rural em tempos de COVID-19 (*) Thiago Chianca, colaboração de Antonio Nunes da Cunha Filho

Confira aqui o artigo do Advogado Thiago Chianca com colaboração do Advogado Antonio Nunes da Cunha
Filho

Gestão Negocial - Da crise à oportunidade (*) Lione Balta Martins Cardozo

Confira aqui o artigo da Advogada Lione Balta Martins Cardozo.

Como nos manter em alta performance no meio da pandemia do Covid-19 (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass e Liliane Pimentel Ribas

Confira aqui  o artigo das Advogadas Giuliana Borges Assumpção Gattass e Liliane Pimentel Ribas

Os procedimentos indispensáveis para suspensão do contrato de trabalho (*) Felipe Di Benedetto Júnior

Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Di Benedetto Júnior.

Os efeitos do Covid-19 sobre as dívidas particulares, fiscais e tributárias (*) Felipe Di Benedetto Júnior e Héverton Schorro

Confira aqui o artigo dos Advogados Felipe Di Benedetto Júnior e Héverton Schorro

Novos desafios do compliance em tempos de Covid-19 (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass

Direito e Justiça: Uma visão objetiva e contemporânea (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui  o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Direito do Consumidor frente às cias aéreas e setores de turismo e eventos em época de pandemia da Covid-19

Confira aqui o artigo do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera.

Estrela (*) Paulo Nicholas

Confira aqui Artigo do Advogado, Autor e Representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Alagoas Paulo Nicholas.

O acesso à internet e a sua suspensão em virtude do coronavírus (*) Fábio Coutinho de Andrade

Confira aqui o artigo do Advogado Fábio Coutinho de Andrade.

Soluções alternativas e criativas na advocacia (*) Dayane Nascimento Fernandes Lupoli

Confira aqui o artigo da Advogada Dayane Nascimento Fernandes Lupoli.

Da possibilidade de adiamento das Eleições Municipais de 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral - Breves Considerações (*) Elton Luis Nasser de Mello

Confira aqui  o Artigo do Advogado e Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS.

 

Reflexos da COVID-19 nas Mensalidades Escolares (*) Rosivânia Santana

Confira aqui o Artigo da Advogada Rosivânia Santana.

A exposição e publicidade de advogados (as) em redes sociais em razão da covid-19 (*) Marco Rocha

Confira aqui Artigo “A exposição e publicidade de advogados (as) em redes sociais em razão da covid-19” do Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Marco Aurélio Rocha.

Legislações especiais do COVID-19 (até 6/4/2020) (*)Leandro Amaral Provenzano

Confira aqui o Artigo do Advogado Leandro Amaral Provenzano.

Carta aberta a vocês: o que fazer em tempos de crise (*) Oton Nasser

Confira aqui o Artigo do Advogado Oton Nasser.

Projeto de Lei 1179 (*) Fábio Coutinho de Andrade

Confira aqui o Artigo do Advogado Fábio Coutinho de Andrade.

A esperança em meio ao caos (*) Claudia Assis Farias

Confira aqui o Artigo da Advogada Claudia Assis Farias.

Impacto nos Direitos Humanos em tempos de COVID-19: a pandemia e os Direitos Humanos (*) Weila de Castro Escobar

Confira aqui o artigo da Advogada Weila de Castro Escobar.

O Novo Coronavírus e as relações contratuais de consumo: Reflexões sobre a manutenção do contrato à luz da Boa-fé e da Função social (*) Izadora Luiza Pontes

Confira aqui o Artigo da Advogada Izadora Luiza Pontes.

5 pontos importantes para ficar por dentro da medida provisória do emprego (*) Anaili Gabriela Alfonso de Souza

Confira aqui o artigo da Advogada Anaili Gabriela Alfonso de Souza.

A interferência da pandemia nas eleições de 2020 (*) Marlene Ferraz Muniz

Confira aqui o Artigo da Advogada Marlene Ferraz Muniz.

A importância do equilíbrio das relações jurídicas entre cidadãos, empresas, Estado e Instituições Financeiras em meio à pandemia (*) Adonis V. Marangoni Xavier e Diego Giuliano Dias de Brito

Confira aqui o Artigo dos Advogados Adonis V. Marangoni Xavier e Diego Giuliano Dias de Brito.

Os Contratos frente à Pandemia do COVID-19 (*) Vinícius Rios de Castro

Confira aqui o Artigo do Advogado Vinícius Rios de Castro.

A Medida Provisória 936 publicada no Dia da Mentira – 1º.4.2020 (*) Oton Nasser

Confira aqui  o Artigo do Advogado Oton Nasser.

Exceção de contrato não cumprido, possibilidade de revisão contratual e os reflexos da pandemia coronavírus (Covid-19) nas relações jurídicas (*) Tulio Santana Lopes Ribeiro

Confira aqui o Artigo do Advogado Tulio Santana Lopes Ribeiro.

A dignidade nunca envelhece (*) Liliam Veronese

Confia aqui o Artigo da Advogada Liliam Veronese.

As relações de trabalho com a medida provisória 927/2020 durante a pandemia de Coronavírus (*) Chrystian de Aragão

Confira aqui o Artigo do Advogado Chrystian de Aragão.

Estado de calamidade pública e seus efeitos jurídicos (*) Raul Saab Mondine

Confira aqui o Artigo do Advogado Raul Saab Mondine.

COVID-19 Contagie-se (*) Raul Saab Mondine

Confira aqui o Artigo do Advogado Raul Saab Mondine.

Efeitos do Coronavírus nos contratos de trabalho (*) Ricardo Sitorski Lins

Confira aqui o Artigo do Advogado Ricardo Sitorski Lins

Efeitos do Coronavírus nos contratos de trabalho a partir da MP 927, de 22 de março de 2020 (*) Daniel Pasqualotto, Luiz Brito Filho e Gustavo Bittencourt Vieira

Confira aqui o Artigo dos advogados Daniel Pasqualotto, Luiz Brito Filho e Gustavo Bittencourt Vieira.

O Coronavírus e os Incentivos do Governo (*) Heraldo Garcia Vitta

Confira aqui o Artigo do Advogado Heraldo Garcia Vitta.

Consequências jurídicas do Coronavírus (COVID-19) e seus reflexos nos contratos de trabalho (*) Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal

Confira aqui  o Artigo do Advogado Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal.

A recomendação nº 62, de 17 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e as prisões em época de COVID-19 (*) Bruna Sartori Ganci

Confira aqui o Artigo da Advogada Bruna Sartori Ganci.

De quem é a culpa, do vírus ou do medo? (*) Claudia Assis Farias

Confira aqui o Artigo da Advogada Claudia Assis Farias.

A pandemia e seus efeitos jurídicos nos contratos de locação comercial (*) Fabiano Farran Leal de Queiroz

Confira aqui  o Artigo do Advogado Fabiano Farran Leal de Queiroz

As consequências da pandemia da Covid-19 (Coronavirus) para a economia brasileira e a previdência social (*) Samara Nidiane Oliveira Reis

Confira AQUI o Artigo da Advogada Samara Nidiane Oliveira Reis.