Biblioteca Virtual

Carta aberta a vocês: o que fazer em tempos de crise (*) Oton Nasser

Confira aqui o Artigo do Advogado Oton Nasser.

Projeto de Lei 1179 (*) Fábio Coutinho de Andrade

Confira aqui o Artigo do Advogado Fábio Coutinho de Andrade.

A esperança em meio ao caos (*) Claudia Assis Farias

Confira aqui o Artigo da Advogada Claudia Assis Farias.

Impacto nos Direitos Humanos em tempos de COVID-19: a pandemia e os Direitos Humanos (*) Weila de Castro Escobar

Confira aqui o artigo da Advogada Weila de Castro Escobar.

O Novo Coronavírus e as relações contratuais de consumo: Reflexões sobre a manutenção do contrato à luz da Boa-fé e da Função social (*) Izadora Luiza Pontes

Confira aqui o Artigo da Advogada Izadora Luiza Pontes.

5 pontos importantes para ficar por dentro da medida provisória do emprego (*) Anaili Gabriela Alfonso de Souza

Confira aqui o artigo da Advogada Anaili Gabriela Alfonso de Souza.

A interferência da pandemia nas eleições de 2020 (*) Marlene Ferraz Muniz

Confira aqui o Artigo da Advogada Marlene Ferraz Muniz.

A importância do equilíbrio das relações jurídicas entre cidadãos, empresas, Estado e Instituições Financeiras em meio à pandemia (*) Adonis V. Marangoni Xavier e Diego Giuliano Dias de Brito

Confira aqui o Artigo dos Advogados Adonis V. Marangoni Xavier e Diego Giuliano Dias de Brito.

Os Contratos frente à Pandemia do COVID-19 (*) Vinícius Rios de Castro

Confira aqui o Artigo do Advogado Vinícius Rios de Castro.

A Medida Provisória 936 publicada no Dia da Mentira – 1º.4.2020 (*) Oton Nasser

Confira aqui  o Artigo do Advogado Oton Nasser.

Exceção de contrato não cumprido, possibilidade de revisão contratual e os reflexos da pandemia coronavírus (Covid-19) nas relações jurídicas (*) Tulio Santana Lopes Ribeiro

Confira aqui o Artigo do Advogado Tulio Santana Lopes Ribeiro.

A dignidade nunca envelhece (*) Liliam Veronese

Confia aqui o Artigo da Advogada Liliam Veronese.

As relações de trabalho com a medida provisória 927/2020 durante a pandemia de Coronavírus (*) Chrystian de Aragão

Confira aqui o Artigo do Advogado Chrystian de Aragão.

Estado de calamidade pública e seus efeitos jurídicos (*) Raul Saab Mondine

Confira aqui o Artigo do Advogado Raul Saab Mondine.

COVID-19 Contagie-se (*) Raul Saab Mondine

Confira aqui o Artigo do Advogado Raul Saab Mondine.

Efeitos do Coronavírus nos contratos de trabalho (*) Ricardo Sitorski Lins

Confira aqui o Artigo do Advogado Ricardo Sitorski Lins

Efeitos do Coronavírus nos contratos de trabalho a partir da MP 927, de 22 de março de 2020 (*) Daniel Pasqualotto, Luiz Brito Filho e Gustavo Bittencourt Vieira

Confira aqui o Artigo dos advogados Daniel Pasqualotto, Luiz Brito Filho e Gustavo Bittencourt Vieira.

O Coronavírus e os Incentivos do Governo (*) Heraldo Garcia Vitta

Confira aqui o Artigo do Advogado Heraldo Garcia Vitta.

Consequências jurídicas do Coronavírus (COVID-19) e seus reflexos nos contratos de trabalho (*) Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal

Confira aqui  o Artigo do Advogado Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal.

A recomendação nº 62, de 17 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e as prisões em época de COVID-19 (*) Bruna Sartori Ganci

Confira aqui o Artigo da Advogada Bruna Sartori Ganci.

De quem é a culpa, do vírus ou do medo? (*) Claudia Assis Farias

Confira aqui o Artigo da Advogada Claudia Assis Farias.

A pandemia e seus efeitos jurídicos nos contratos de locação comercial (*) Fabiano Farran Leal de Queiroz

Confira aqui  o Artigo do Advogado Fabiano Farran Leal de Queiroz

As consequências da pandemia da Covid-19 (Coronavirus) para a economia brasileira e a previdência social (*) Samara Nidiane Oliveira Reis

Confira AQUI o Artigo da Advogada Samara Nidiane Oliveira Reis.

A pandemia de COVID-19 e as eleições municipais de 2020 (*) Régis Santigo de Carvalho

Confira AQUI Artigo do Advogado e Conselheiro da OA/BMS Régis Santigo de Carvalho.

A COVID-19 e seus reflexos nas relações jurídico-contratuais (*) Régis Santiago de Carvalho

Confira AQUI o Artigo do Advogado e Conselheiro da OAB/MS, Régis Santiago de Carvalho.

Combate ao Coronavírus - uma luta pela humanidade (*) Alexandre Barros Padilhas

Confira AQUI o Artigo do Advogado Alexandre Barros Padilhas

O impacto do Coronavírus nos tempos modernos (*) Mansour Elias Karmouche

Confira AQUI Artigo completo do Presidente da OAB/MS.

Código de Ética e Disciplina da OAB

Código de Ética e Disciplina da OAB

Constituição Federal (Dispositivos aplicáveis)

Constituição Federal (Dispositivos aplicáveis)

Artigo: As prerrogativas e as liberdades públicas Por Marco Aurélio de Oliveira Rocha (*)
Artigo: As prerrogativas e as liberdades públicas Por Marco Aurélio de Oliveira Rocha (*)

Em tempos de eleições para preenchimento de cargos de diretoria e conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, muito se fala em defesa das prerrogativas do advogado, sendo este tema invariavelmente a principal bandeira empunhada pelos candidatos à presidência da instituição.