Biblioteca Virtual

Sua empresa está disposta a correr esse risco? (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui Artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

Nossos dados pessoais e a LGPD (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

 

Licitações de obras e serviços de engenharia e a MP nº961/2020 (*) Michelle Vilalba

Confira aqui o artigo da Advogada Michelle Vilalba.

Recuperação judicial traz segurança jurídica e ajuda honrar compromissos (*) Diego Santos
Recuperação judicial traz segurança jurídica e ajuda honrar compromissos (*) Diego Santos

Confira aqui artigo do Advogado Diego Santos.

Refugiados venezuelanos e o direito ao reconhecimento de refúgio no Brasil (*) Cristiane Viegas

Confira aqui o artigo da Advogada Cristiane Viegas.

Praticas (abusivas?) dos supermercados em tempo de pandemia (*) Leandro Notari

Confira aqui o artigo do Advogado Leandro Notari.

Adaptar-se para sobreviver - eis a situação (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

Direito a privacidade x Acesso a informação (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada  Giuliana Borges Assumpção Gattass.

A execução de sentença nos juizados especiais estaduais cíveis e a possibilidade de honorários (*) Ygreville Gasparin Garcia

Clique aqui e confira o artigo do Advogado Ygreville Gasparin Garcia.

Empresário em crise: Será que a recuperação judicial é a melhor saída? (*) Heloysa Furtado e Douglas de Oliveira

Confira aqui o artigo da Advogada Heloysa Furtado e do Advogado Douglas de Oliveira

Tudo É Post, Mas Tudo Posso Postar? (*) Giuliana Gattass e Dayane N. F. Lupoli

Confira aqui o Artigo das Advogadas Giuliana Gattass e Dayane N. F. Lupoli.

Jorge Antônio Siufi (*) Abrão Razuk
Jorge Antônio Siufi (*) Abrão Razuk

Confira aqui artigo do Advogado Abrão Razuk, Vice-Presidente e membro da ASL, cadeira n.18.

Princípio do fim ou fim de um princípio? (*) José Carlos Manhabusco
Princípio do fim ou fim de um princípio? (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco. 

Pecado capital – imoral ou ilegal  (*) José Carlos Manhabusco
Pecado capital – imoral ou ilegal (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui Artigo do Advogado e Especialista em Direito do Trabalho José Carlos Manhabusco.

A regra é clara! (*) José Carlos Manhabusco
A regra é clara! (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Da possibilidade da realização da audiência de instrução e julgamento de modo não presencial no âmbito dos Juizados Especiais (*) Felipe Lopes de Lara

Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Lopes de Lara.

Os reflexos da COVID-19 no Setor Aéreo (*) Gabriela Katayama Tsuge

Confira aqui o Artigo da Advogada Gabriela Katayama Tsuge.

Código Zaid: Para nossa tristeza, ele vai “tampar a caneta” e “descer da tribuna" (*) Ronimárcio Naves

Confira aqui Artigo do Advogado Ronimárcio Naves.

Reflexão trabalhista pós pandemia (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o artigo do advogado José Carlos Manhabusco.

A pandemia do Covid-19 (*) Carlos Bobadilla Garcia

Confira aqui o artigo do Advogado Carlos Bobadilla Garcia.

Erro de fato: batalha de um lutador (*) José Carlos Manhabusco
Erro de fato: batalha de um lutador (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui o Artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

A Polarização na Política Brasileira e o risco para a nossa Democracia, Ordem e Progresso! (*) Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira
A Polarização na Política Brasileira e o risco para a nossa Democracia, Ordem e Progresso! (*) Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira

Confira aqui o Artigo do Advogado Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira.

Os gatilhos ou válvulas de escape para a prorrogação ou não do "stay period" na recuperação judicial, no período de pandemia pelo COVID-19 (*) Cassiano Garcia Rodrigues

Confira aqui o artigo do Advogado Cassiano Garcia Rodrigues.

EPI, resumo da vida em três letras (*) José Carlos Manhabusco
EPI, resumo da vida em três letras (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Covid-19 e os meios consensuais de solução de conflitos (*) Dayane Lupoli
Covid-19 e os meios consensuais de solução de conflitos (*) Dayane Lupoli

Confira aqui Artigo da Advogada Dayane Nascimento Fernandes Lupoli, Secretária-Geral da Comissão de Inovação e Tecnologia e Coordenadora do laboratório de inovação e tecnologia da OAB/MS.

Possibilidade e viabilidade da restrição à efetivação do Direito da Parturiente se fazer acompanhar no período de pandemia pela Covid-19 (*) Cassiano Garcia Rodrigues

Confira aqui Artigo do Advogado Cassiano Garcia Rodrigues.

Cuidado com o que fala, principalmente com o que escreve (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui Artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

O poder da desinformação: Fake News, desonestidade intelectual e Pós-Verdade (*) Marco Rocha
O poder da desinformação: Fake News, desonestidade intelectual e Pós-Verdade (*) Marco Rocha

Confira aqui Artigo do Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha.

Breve comentário sobre a alteração dos arts.22 e 23 da Lei 9.099/95 (*) Felipe Lopes de Lara

Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Lopes de Lara.

Os impactos da COVID 19 no setor aéreo brasileiro e a MP 925/20 (*) Ronaldo Chadid Júnior

Confira aqui o artigo do Advogado Ronaldo Chadid Júnior.

O Corona Vírus-Covid 19, a decretação de pandemia e os impactos nos contratos de trabalho (*) Vilma Maria Inocêncio Carli

Confira aqui o artigo da Advogada Vilma Maria Inocêncio Carli.

O poço: a moralidade diante da distopia - um paralelo entre o filme o "poço" e a quarentena do Coronavírus (*) Davi Nogueira Lopes

Confira aqui o artigo do Advogado Davi Nogueira Lopes.

Como as empresas podem agir diante da pandemia do Coronavírus (COVID 19) nas relações de trabalho? (*) Letícia Ribeiro

Confira aqui o artigo da Advogada Letícia Ribeiro.

A prorrogação da vacatio legis da nova lei geral de proteção de dados e seus efeitos sobre as empresas (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass.

Contrato Agrário e Crédito Rural em tempos de COVID-19 (*) Thiago Chianca, colaboração de Antonio Nunes da Cunha Filho

Confira aqui o artigo do Advogado Thiago Chianca com colaboração do Advogado Antonio Nunes da Cunha
Filho

Gestão Negocial - Da crise à oportunidade (*) Lione Balta Martins Cardozo

Confira aqui o artigo da Advogada Lione Balta Martins Cardozo.

Como nos manter em alta performance no meio da pandemia do Covid-19 (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass e Liliane Pimentel Ribas

Confira aqui  o artigo das Advogadas Giuliana Borges Assumpção Gattass e Liliane Pimentel Ribas

Os procedimentos indispensáveis para suspensão do contrato de trabalho (*) Felipe Di Benedetto Júnior

Confira aqui o artigo do Advogado Felipe Di Benedetto Júnior.

Os efeitos do Covid-19 sobre as dívidas particulares, fiscais e tributárias (*) Felipe Di Benedetto Júnior e Héverton Schorro

Confira aqui o artigo dos Advogados Felipe Di Benedetto Júnior e Héverton Schorro

Novos desafios do compliance em tempos de Covid-19 (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass

Confira aqui o artigo da Advogada Giuliana Borges Assumpção Gattass

Direito e Justiça: Uma visão objetiva e contemporânea (*) José Carlos Manhabusco

Confira aqui  o artigo do Advogado José Carlos Manhabusco.

Direito do Consumidor frente às cias aéreas e setores de turismo e eventos em época de pandemia da Covid-19

Confira aqui o artigo do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera.

Estrela (*) Paulo Nicholas

Confira aqui Artigo do Advogado, Autor e Representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Alagoas Paulo Nicholas.

O acesso à internet e a sua suspensão em virtude do coronavírus (*) Fábio Coutinho de Andrade

Confira aqui o artigo do Advogado Fábio Coutinho de Andrade.

Soluções alternativas e criativas na advocacia (*) Dayane Nascimento Fernandes Lupoli

Confira aqui o artigo da Advogada Dayane Nascimento Fernandes Lupoli.

Da possibilidade de adiamento das Eleições Municipais de 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral - Breves Considerações (*) Elton Luis Nasser de Mello

Confira aqui  o Artigo do Advogado e Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS.

 

Reflexos da COVID-19 nas Mensalidades Escolares (*) Rosivânia Santana

Confira aqui o Artigo da Advogada Rosivânia Santana.

A exposição e publicidade de advogados (as) em redes sociais em razão da covid-19 (*) Marco Rocha

Confira aqui Artigo “A exposição e publicidade de advogados (as) em redes sociais em razão da covid-19” do Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Marco Aurélio Rocha.

Legislações especiais do COVID-19 (até 6/4/2020) (*)Leandro Amaral Provenzano

Confira aqui o Artigo do Advogado Leandro Amaral Provenzano.

Carta aberta a vocês: o que fazer em tempos de crise (*) Oton Nasser

Confira aqui o Artigo do Advogado Oton Nasser.

Projeto de Lei 1179 (*) Fábio Coutinho de Andrade

Confira aqui o Artigo do Advogado Fábio Coutinho de Andrade.

A esperança em meio ao caos (*) Claudia Assis Farias

Confira aqui o Artigo da Advogada Claudia Assis Farias.

Impacto nos Direitos Humanos em tempos de COVID-19: a pandemia e os Direitos Humanos (*) Weila de Castro Escobar

Confira aqui o artigo da Advogada Weila de Castro Escobar.

O Novo Coronavírus e as relações contratuais de consumo: Reflexões sobre a manutenção do contrato à luz da Boa-fé e da Função social (*) Izadora Luiza Pontes

Confira aqui o Artigo da Advogada Izadora Luiza Pontes.

5 pontos importantes para ficar por dentro da medida provisória do emprego (*) Anaili Gabriela Alfonso de Souza

Confira aqui o artigo da Advogada Anaili Gabriela Alfonso de Souza.

A interferência da pandemia nas eleições de 2020 (*) Marlene Ferraz Muniz

Confira aqui o Artigo da Advogada Marlene Ferraz Muniz.

A importância do equilíbrio das relações jurídicas entre cidadãos, empresas, Estado e Instituições Financeiras em meio à pandemia (*) Adonis V. Marangoni Xavier e Diego Giuliano Dias de Brito

Confira aqui o Artigo dos Advogados Adonis V. Marangoni Xavier e Diego Giuliano Dias de Brito.

Os Contratos frente à Pandemia do COVID-19 (*) Vinícius Rios de Castro

Confira aqui o Artigo do Advogado Vinícius Rios de Castro.

A Medida Provisória 936 publicada no Dia da Mentira – 1º.4.2020 (*) Oton Nasser

Confira aqui  o Artigo do Advogado Oton Nasser.

Exceção de contrato não cumprido, possibilidade de revisão contratual e os reflexos da pandemia coronavírus (Covid-19) nas relações jurídicas (*) Tulio Santana Lopes Ribeiro

Confira aqui o Artigo do Advogado Tulio Santana Lopes Ribeiro.

A dignidade nunca envelhece (*) Liliam Veronese

Confia aqui o Artigo da Advogada Liliam Veronese.

As relações de trabalho com a medida provisória 927/2020 durante a pandemia de Coronavírus (*) Chrystian de Aragão

Confira aqui o Artigo do Advogado Chrystian de Aragão.

Estado de calamidade pública e seus efeitos jurídicos (*) Raul Saab Mondine

Confira aqui o Artigo do Advogado Raul Saab Mondine.

COVID-19 Contagie-se (*) Raul Saab Mondine

Confira aqui o Artigo do Advogado Raul Saab Mondine.

Efeitos do Coronavírus nos contratos de trabalho (*) Ricardo Sitorski Lins

Confira aqui o Artigo do Advogado Ricardo Sitorski Lins

Efeitos do Coronavírus nos contratos de trabalho a partir da MP 927, de 22 de março de 2020 (*) Daniel Pasqualotto, Luiz Brito Filho e Gustavo Bittencourt Vieira

Confira aqui o Artigo dos advogados Daniel Pasqualotto, Luiz Brito Filho e Gustavo Bittencourt Vieira.

O Coronavírus e os Incentivos do Governo (*) Heraldo Garcia Vitta

Confira aqui o Artigo do Advogado Heraldo Garcia Vitta.

Consequências jurídicas do Coronavírus (COVID-19) e seus reflexos nos contratos de trabalho (*) Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal

Confira aqui  o Artigo do Advogado Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal.

A recomendação nº 62, de 17 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e as prisões em época de COVID-19 (*) Bruna Sartori Ganci

Confira aqui o Artigo da Advogada Bruna Sartori Ganci.

De quem é a culpa, do vírus ou do medo? (*) Claudia Assis Farias

Confira aqui o Artigo da Advogada Claudia Assis Farias.

A pandemia e seus efeitos jurídicos nos contratos de locação comercial (*) Fabiano Farran Leal de Queiroz

Confira aqui  o Artigo do Advogado Fabiano Farran Leal de Queiroz

As consequências da pandemia da Covid-19 (Coronavirus) para a economia brasileira e a previdência social (*) Samara Nidiane Oliveira Reis

Confira AQUI o Artigo da Advogada Samara Nidiane Oliveira Reis.

A pandemia de COVID-19 e as eleições municipais de 2020 (*) Régis Santigo de Carvalho

Confira AQUI Artigo do Advogado e Conselheiro da OA/BMS Régis Santigo de Carvalho.

A COVID-19 e seus reflexos nas relações jurídico-contratuais (*) Régis Santiago de Carvalho

Confira AQUI o Artigo do Advogado e Conselheiro da OAB/MS, Régis Santiago de Carvalho.

Combate ao Coronavírus - uma luta pela humanidade (*) Alexandre Barros Padilhas

Confira AQUI o Artigo do Advogado Alexandre Barros Padilhas

O impacto do Coronavírus nos tempos modernos (*) Mansour Elias Karmouche

Confira AQUI Artigo completo do Presidente da OAB/MS.

Código de Ética e Disciplina da OAB

Código de Ética e Disciplina da OAB

Constituição Federal (Dispositivos aplicáveis)

Constituição Federal (Dispositivos aplicáveis)

Artigo: As prerrogativas e as liberdades públicas Por Marco Aurélio de Oliveira Rocha (*)
Artigo: As prerrogativas e as liberdades públicas Por Marco Aurélio de Oliveira Rocha (*)

Em tempos de eleições para preenchimento de cargos de diretoria e conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, muito se fala em defesa das prerrogativas do advogado, sendo este tema invariavelmente a principal bandeira empunhada pelos candidatos à presidência da instituição.