| | |
OABMS

Biblioteca Virtual

Registros encontrados

DIREITOS NO ÂMBITO DO AGRONEGÓCIO

Artigo "DIREITOS NO ÂMBITO DO AGRONEGÓCIO: Análise sobre a prática indissociável das ciências civilista e empresarial", de Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira

Artigo: Crescimento democrático (*) Por Claudio Lamachia

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta terça-feira (23), no jornal Folha de S.Paulo:

Artigo: Reforma Trabalhista (*) Por José Carlos Manhabusco

Em consideração às amigas e aos amigos, aproveito para fazer algumas reflexões sobre a alteração da idosa, porém conservada, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Artigo: Reforma política urgente (*) Por Mansour Karmouche

Diante das centenas de delações de executivos da empreiteira Odebrecht, envolvendo de maneira assustadora o núcleo do poder político brasileiro, ficou patenteada a necessidade de uma reforma urgente do nosso sistema eleitoral. Esse é o tema candente que devemos colocar em pauta nessa hora grave e de grande comoção popular.

Artigo: Horas In Itinere, Inquietação, Inconformismo (*) Vanderlei José da Silva

Militando há mais de vinte anos na área trabalhista, nossa atuação tem por escopo uma advocacia pautada na resistência.

Artigo: Horas in Itinere, Uma visão diferente (*) Ana Carolina Cotrim e Rógerson Rímoli

Convivemos, ao longo dos anos em que militamos na advocacia trabalhista patronal, com um inconformismo, próprio de advogados, atinente à tão citada e discutida hora in itinere, ou seja: aquele interstício de tempo destinado a alcançar o local de trabalho.

Artigo: 16 de março – Dia nacional do ouvidor. Por: Henrique Vilas Boas Farias (*)

Por força da Lei 12.632/2012 (DOU 15.05.2012), hoje se celebra o Dia Nacional do Ouvidor. A data se refere à criação da ABO (Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman), em João Pessoa, na Paraíba, no ano de 1995. Registre-se que a data já era comemorada desde 2001, tendo a lei o papel apenas de oficilizá-la.

Artigo: Da Verdade Afetiva, seus Efeitos e a Proteção da Criança e da Família (*) Por Ildália Aguiar

A verdade afetiva tem sido buscada e reconhecida por nossos tribunais superiores por corroborar com a proteção à família e à criança.

Artigo: A Voz Constitucional do Cidadão (*) Por Mansour Karmouche

A história das constituições brasileiras carrega em si o processo de transformação da nossa sociedade no tempo e no espaço. Cada uma delas, desde a Carta Luso-Brasileira de 1822, promulgada em períodos diversos, exibiu em seu escopo suas peculiaridades políticas, sociais e econômicas.

Artigo: “Ignorância ativa” (*) Por Andrey Cavalcante

A antiga filosofia alertou para um imaginário erro de Deus: Ele limitou a sabedoria dos homens, mas esqueceu-se de limitar-lhes a ignorância” o pensamento é do advogado Saulo Ramos em seu “Código da Vida”.

Artigo: MP, Judiciário e a Lava Jato (*) por Carlos Marques

Tenho lido na imprensa e nas mídias sociais críticas veementes à emenda feita pelos Deputados ao “pacote de medidas contra a corrupção”, que acrescentou às mesmas o crime de abuso de autoridade de Magistrados e membros do Ministério Público, por força do que está sendo chamada de “Lei da Intimidação”. Você, por um acaso, já leu a emenda?

Artigo: A defesa da democracia e o arbítrio dos insensatos (*) Por Mansour Karmouche

Foram repulsivas as hostilizações sofridas pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que acompanhavam deputado cassado Eduardo Cunha, quando ele foi preso na última quarta-feira, na Polícia Federal de Curitiba.

Artigo: Vote consciente e seja vigilante. (*) Por Claudio Lamachia

Faltam poucos dias para o primeiro turno das eleições municipais. A esta altura da campanha é bem provável que o eleitorado já tenha escolhido as pessoas que irão receber os seus votos. A partir de agora, e principalmente após a definição dos eleitos, o papel de cada um de nós torna-se ainda mais importante. Precisamos vigiar e cobrar coerência de quem for eleito.

Artigo: Retrocessos e avanços. (*) Por Mansour Karmouche

Às vezes a democracia brasileira retrocede aos tempos da República Velha. Acordos submersos entre parcela das elites parlamentares, em conluio com outros poderes, revelam que quando imaginamos estar seguindo em frente, no rumo da modernidade, tem gente se esforçando para dar dois passos para trás.

Artigo: Caixa Dois destrói a democracia. (*) Por Mansour Karmouche

Vou ser direto: o uso de caixa Dois em campanhas eleitorais banalizou-se. Dinheiro vivo para turbinar candidaturas sem lastro moral e intelectual transformou a política brasileira nesse monstrengo no qual todos atualmente jogamos pedra.

Artigo: A publicidade profissional no novo Código de Ética e Disciplina da OAB (*) Por Marco Aurélio de Oliveira Rocha

A publicidade profissional sempre foi uma polêmica no seio da advocacia, não faltando quem sustentasse sua terminante proibição. Entrementes, a publicidade não é proscrita para o advogado ou sociedade de advogados, mas sua utilização deve ser feita de forma comedida, com caráter informativo e obedecendo às regras da discrição e sobriedade.

Artigo: Corrupção se combate com respeito à lei. (*) Por Claudio Lamachia

Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição de quinta-feira (11), no jornal Folha de S.Paulo.

Artigo: Dia do Advogado: nossa luta continua. (*) Por Mansour Karmouche

Há exatos 189 anos que se comemora no Brasil, em 11 de agosto, o Dia do Advogado. A tradição remonta o período do Império, quando Dom Pedro I, em 1827, criou duas faculdades de Direito no Brasil: em São Paulo (São Francisco) e Olinda (PE).

Artigo: O novo modelo de campanha eleitoral. (*) Por Ary Raghiant Neto

Há uma grande expectativa por parte dos eleitores, dos pré-candidatos, dos dirigentes partidários, membros do Ministério Público Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral, em relação às próximas eleições que ocorrerão neste ano para eleger prefeitos e vereadores em mais de 5500 municípios brasileiros.

A eleição direta para Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (*) Por Carlos Bobadilla Garcia

“O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons”.

Artigo: Dia Nacional do Imigrante. (*) Por Isabella Vieira Lorenzzetti

O Dia Nacional do Imigrante é celebrado no dia 25 de junho para homenagear aquelas pessoas que largaram suas famílias, seus amigos, suas histórias, seu passado no país de origem e vieram para o Brasil em busca de uma oportunidade melhor de vida e de trabalho.

Artigo: O Direito à Cidade. (*) Por Lairson Palermo

A Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral da OAB/MS realiza nesta segunda-feira uma Audiência Publica para analisar e debater a Revisão do Plano Diretor de Campo Grande/MS.

Artigo: Violência e tolerância. (*) Por Mansour Karmouche

Quem tiver paciência de ler o grandioso livro de Steven Pinker, um dos mais importantes neurocientistas do mundo, “Os anjos bons da nossa natureza”, um catatau de quase mil páginas, ficará surpreso em descobrir que a violência, ao longo da história humana, está diminuindo.

Artigo: Dia Mundial do Meio Ambiente. (*) Por Arlindo Muniz

O ambiente natural passou a ser objeto de ocupação da mente humana devido ao fato do homem ser o único animal que tem consciência de que vai morrer um dia

Artigo: PEC 65/2012- Mais uma Aberração Jurídica. (*) Por Sheila de Giacometti

Na data de 27 de abril de 2016 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado emitiu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição n. 65/2012, apresentada pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e relator o Senador Blairo Maggi (PMDB/MT).

Artigo: A Vitória da Democracia. (*) Por Roberto Santos Cunha

O plenário da Câmara dos Deputados, por maioria qualificada de 367 dos seus membros, aprovou a denúncia do processo de impeachment em face da presente Dilma Rousseff do PT. O processo agora segue para o Senado, onde será julgado o mérito dos chamados “Crimes de Responsabilidade” atribuídos à presidente.

Artigo do presidente: Hora da virada

Confira o artigo do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Mansour Karmouche, sobre a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados neste domingo (17).

Artigo do presidente: A verdade sobre o impeachment

Confira o artigo do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Mansour Karmouche, publicado no site do Conselho Federal da OAB. A decisão da Ordem dos Advogados do Brasil em apoiar o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff tem implícita o respeito inarredável à democracia. Travamos um debate amplo sobre o conteúdo técnico-jurídico do pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. E Janaína Paschoal, e votamos majoritariamente com as nossas consciências.

Artigo: As razões do impeachment Por Claudio Lamachia

Confira artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o posicionamento da OAB Nacional em favor do impeachment da presidente da República, publicado na edição desta terça-feira (22), no jornal Folha de São Paulo. As razões do impeachment

Artigo: A crise brasileira e o seu legado benéfico Por Roberto Santos Cunha (*)

No último dia 09 de março, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente Lula pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro no famigerado episódio envolvendo a aquisição de um Triplex no Guarujá. No dia seguinte (10/03), o Promotor de Justiça Cassio Conserino pediu a prisão preventiva do ex-presidente, alegando necessidade de garantia da ordem pública, a instrução criminal e aplicação da lei penal, pois Lula, se mantido solto, poderá destruir provas e utilizar de seu prestígio e influência para atrapalhar a persecução criminal.

Artigo: Dia Nacional da Advocacia Pública Por Marco Aurélio de Oliveira Rocha (*)

O Dia Nacional da Advocacia Pública é comemorado hoje, por força da Lei 12.636, de 14 de maio de 2012. A data foi escolhida em homenagem ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil-Colônia.

Artigo: As prerrogativas e as liberdades públicas Por Marco Aurélio de Oliveira Rocha (*)

Em tempos de eleições para preenchimento de cargos de diretoria e conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, muito se fala em defesa das prerrogativas do advogado, sendo este tema invariavelmente a principal bandeira empunhada pelos candidatos à presidência da instituição.

MÍDIAS SOCIAIS