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Colégio de Presidentes reforça importância e necessidade do retorno às atividades presenciais, com observância aos protocolos de segurança

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promove, na manhã desta sexta-feira (27) por videoconferência, o 82° Colégio de Presidentes de Subseções. Na ocasião foi destacada a necessidade de retomada das atividades presenciais, obedecidos todos os protocolos de segurança de combate à Covid-19.

Os Presidentes trataram da morosidade processual do Judiciário, falta de juízes e servidores. Foi deliberado o encaminhamento de Ofícios para adoção de providências junto ao TJMS e TRF3. O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche ressaltou a importância do “aprimoramento do trabalho para que o jurisdicionado, destinatário final de nossa atividade, não seja prejudicado com a crônica morosidade processual, agravada atualmente em razão da pandemia”.

Na última terça-feira, a Seccional voltou a cobrar produtividade na primeira instância do Judiciário Estadual, ratificado hoje pelo Colégio de Presidentes, uma vez que há uma avalanche de episódios de processos paralisados, atrasos na expedição de atos como despachos, além de cumprimentos de atos judiciais e sentenças.

A Presidente da Subseção São Gabriel do Oeste Célia Regina da Silva reclamou da lentidão do Judiciário, especificamente da demora para o despacho, além de nomeação de Juiz para a 2ª Vara Cível. A Presidente da Subseção Aparecida do Taboado Alyne Alves de Queiroz e o Presidente de Três Lagoas Gustavo Gottardi reivindicaram audiências de custódias, que não acontecem desde o início da pandemia nas cidades.

Dentre outras pautas, visto os últimos episódios divulgados pela imprensa, o Presidente Karmouche reforçou o combate e prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes. Além disso, a OAB/MS tem promovido uma série de eventos alusivos à campanha ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’.

Com o aumento do número de casos de Covid-19 em todo o Estado, a OAB/MS também encaminhou ofício para Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde cobrando providências imediatas e eficientes para conter a propagação do vírus. No último Colégio do ano, os Presidentes destacaram a importância de encaminhar ofícios às autoridades das cidades.

Confira aqui a Carta do Colégio.

 

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber