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Comissão participa de reunião para discutir municipalização da Escola Estadual Prof° Carlos Henrique Schrader

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A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) esteve reunida nesta sexta-feira (06) na Secretaria da Educação do Estado de Mato Grosso do Sul para tratar da municipalização da Escola Estadual Prof° Carlos Henrique Schrader, de Campo Grande.

O Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB/MS Christopher Scapinelli participou da reunião com a Secretaria Estadual Cecília Motta; o Prefeito de Campo Grande Marcos Trad, o Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa Deputado Nelo Razuk; o Assessor Jurídico da Comissão de Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa, Alípio de Oliveira; a Secretária Municipal de Educação Elza Fernandes Ortelhado, e a Secretária Adjunta Soraia Inácio de Campos.

No fim de novembro, os servidores, pais, professores e alunos receberam a informação de que a escola seria fechada sem ouvir os moradores da região. Na última segunda-feira (02), a OAB/MS realizou audiência pública para debater a questão do fechamento da escola com a Secretaria Estadual de Educação, Núcleo de Ações Estratégicas da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e representantes da Aldeia Indígena Urbana Marçal de Souza. A Secretaria expôs a situação sobre o fechamento, os pais e representantes da comunidade foram ouvidos.

Após a audiência, foi agendada reunião na Secretaria da Educação do Estado de Mato Grosso do Sul hoje. Foi deliberada a transferência da manutenção do estabelecimento para o Poder Público Municipal, após estudos técnicos.

A municipalização levará a ampliação das salas de Ensino Fundamental, passando a aceitar estudantes do Pré ao 9° ano. As turmas de Ensino Médio serão remanejadas a Escola estadual Hercules Maymone. A Prefeitura se dispôs a estudar a ampliação do número de vagas para atender alunos e moradores da Aldeia Indígena Urbana Marçal de Souza, assim como a comunidade do bairro Tiradentes e demais regiões próximas.

A OAB/MS vê com bons olhos a decisão, uma vez que a escola não será fechada como anunciado. Para o Presidente da Comissão, Christopher Scapinelli “A possível transferência para a manutenção pela Prefeitura foi a saída encontrada na reunião com a Secretaria Estadual de Educação e Prefeitura para que a escola não fechasse, prejudicando centenas de alunos da região, inclusive crianças e adolescentes indígenas da Aldeia Marçal de Souza. Estudos técnicos serão feitas na próxima semana indicando a viabilidade da municipalização. Aguardamos por resultados positivos para a região, uma vez que agora os moradores agora foram ouvidos e a escola não foi fechada”.