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Diretor-Tesoureiro da OAB/MS faz abertura do Ciclo de palestras sobre a Reforma da Previdência

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O Diretor-Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Marco Aurélio Rocha, realizou a abertura do Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Previdência, promovido pela Comissão de Direito Previdenciário, nesta quinta-feira (8), no Plenário da instituição. Participou também da mesa o Vice-Presidente, Gervásio Alves de Oliveira Júnior e, representando a Comissão, o Presidente, Marcos de Castro; a Vice-Presidente, Luciene Shimabukuro; o Secretário-Geral, Alessandro Silva Liberato da Rocha; e a Secretária-Geral Adjunta Penélope Sara.

Ao discursar, o Diretor-Tesoureiro citou a importância do tema apresentado. “Me honra muito abrir esteve Ciclo de Palestras porque trata de uma matéria extremamente importante na conjuntura, em que tramita no Congresso Nacional a PEC da Reforma Previdenciária. A questão mexe com todo o povo brasileiro: população economicamente ativa, aposentados, famílias, etc. Discutir a reforma é fundamental para que o legislador chegue ao final desse processo e ofereça para a população aquilo que melhor se espera e atenda ao interesse de todos”, destacou.

O Vice-Presidente da Seccional frisou que “o evento é uma demonstração da responsabilidade que a gestão tem e cumpre o seu papel institucional. De ser uma voz independente e constante da sociedade sul-mato-grossense”. “É nesta Casa que todos os temas de interesse da sociedade são trazidos a debate, como este em discussão hoje”, completou, Gervásio de Oliveira.

Prestigiado com a presença de representantes de 21 subseções, o evento reuniu operadores do direito das mais diversas áreas. “Este ciclo de palestras foi elaborado com o interesse de discutir a Reforma da Previdência com novas óticas, onde envolvemos profissionais de outras áreas e convidamos representantes das subseções para que também tomem conhecimento sobre os fatos atuais e possam compartilhá-los com colegas que não tiveram a oportunidade de participar”, ressaltou o Secretário-Geral da Comissão de Direito Previdenciário, Alessandro Silva Liberato da Rocha.

Em nome das Subseções, a Presidente da Subseção São Gabriel do Oeste, Célia Regina Bernardo, disse que a Reforma da Previdência é um dos principais temas econômicos da atualidade. “É a principal fonte de renda da maioria dos aposentados. A Reforma Previdenciária é uma realidade próxima para os futuros contribuintes da Previdência Social. Irá afetar milhões de trabalhadores brasileiros, tornando seus direitos mais restritos, trazendo impactos diretos nos gastos do Estado e no cenário econômico nacional. Esse debate nos torna mais conscientes de toda a mudança a ser efetuada na nossa vida e na da maioria dos cidadãos”.

Palestrantes

A palestra que abriu o evento “Panorama Geral da reforma da Previdência” foi ministrada pelo Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Marcos de Castro. “O Brasil está envelhecendo e o nosso sistema previdenciário quando se tinha um número maior de pessoas jovens era mais vantajoso que a situação atual. A Seguridade Social que também envolve a Previdência Social não sobrevive somente de quem hoje está contribuindo. Possui diversas fontes de custeio como por exemplo, as receitas de prognósticos, contribuições dos empregadores e o importador de bens e serviços do exterior”.

O evento teve também debates sobre: “Reforma da Previdência e seus aspectos econômicos”, com o Economista Eugênio Pavão; “Aposentadoria das Pessoas com Deficiência”, com Penélope Sara; “Pente Fino e o limbo Previdenciário”, com Tânia Garcez; “Pensão por Morte”, com Nidiane Reis; “Aposentadoria Especial”, com Fernando Camy; e “Benefícios por incapacidade”, com Verônica Fernandes.