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ESA vai ao interior: Stheven Razuk e Des. Alexandre Bastos ministrarão palestra dupla em Costa Rica

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O Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Stheven Razuk, vai ministrar a palestra “Aspectos Polêmicos da Técnica de Ampliação de Julgamento – art. 942 do CPC”, no dia 24 de outubro, em Costa Rica. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e 16ª Subseção, no contexto do projeto “ESA vai ao interior”.

Na ocasião, o Desembargador do Tribunal de Justiça Alexandre Bastos vai falar sobre “Sistema de Precedentes à Luz do Novo CPC”. O evento tem o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS) e começa às 19h, no Tribunal do Júri do Fórum, localizado na Rua José Pereira da Silva, 554, no Centro de Costa Rica.

O Presidente da Subseção, Adriano Martins da Silva, cita que o evento é inédito em Costa Rica e que os temas são de extrema relevância à advocacia. “Nunca tivemos uma oportunidade como essa, de receber um Desembargador para tratar de tema jurídico, juntamente a um profissional com a qualificação do Doutor Stheven Razuk, que é o nosso Secretário-Geral. Os temas são muito atuais. Doutor Alexandre Bastos vai abordar um assunto que trata do sistema de precedentes do novo CPC e que demonstra que a Justiça tem se preocupado em uniformizar os entendimentos dos julgamentos. É muito importante e traz segurança jurídica para os jurisdicionados”.

E completou: “o Doutor Stheven vai abordar o tema que trata de maneira inovadora do julgamento de recursos de apelação. É algo bastante interessante porque foi feita mudança na maneira de julgamento dos recursos de apelação quando os julgadores não são unânimes. Em via de regra, aqui em nosso Estado os julgamentos passam a ser feito por cinco desembargadores e não mais três. Isso é muito importante, especialmente para a preservação do direito daquele que é parte no processo e proporciona segurança maior de quem tem o seu direito debatido no processo”, concluiu.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.