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No dia que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, OAB/MS disponibiliza cartilha contra violência feminina

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OAB/MS recebeu Maria da Penha na 1ª Conferência da Mulher Advogada, em maio de 2018

OAB/MS recebeu Maria da Penha na 1ª Conferência da Mulher Advogada, em maio de 2018

Em alusão aos 14 anos da sanção da Lei Maria da Penha, completados nesta sexta-feira (7), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), disponibiliza cartilha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica: você não está sozinha’.

O objetivo é reforçar ações que a Ordem já vem realizando. Especialmente, neste mês denominado ‘Agosto Lilás’, que marca o combate à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul.

Em junho, a Seccional também aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra Violência Doméstica”, lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar denúncias por meio de um símbolo “X”, desenhado na mão que deve ser apresentado em uma farmácia, representando pedido de socorro.

“A nossa OAB/MS preza pela informação e o conhecimento. Distribuir essa cartilha gratuitamente, de maneira virtual, é importante para disseminar o esclarecimento na sociedade”, destaca a Secretária-Geral Adjunta Eclair Nantes.

Sobre a cartilha

A cartilha foi desenvolvida com base no crescente número de violência doméstica e familiar, durante o isolamento social, necessário devido a pandemia (Covid-19). A finalidade é mostrar que neste período o direito da vítima permanece garantido pelo Estado.

Acesse aqui a cartilha.

Texto: Laura Holsback / Foto: Gerson Walber