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Comissão se reúne com Secretaria Municipal e instituições para discutir ITBI
Data: 26/09/2018

A Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial (CDIURN) da OAB/MS recebeu nesta quarta-feira (26) representantes de entidades e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) para debater sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Participaram da reunião o Presidente da CDIURN Alipio de Oliveira; o Vice-Presidente da Comissão Luciano Tannus; Primeira Secretária Daniela Mandetta, os Membros da Comissão, Advogados Elias Pereira, Christiane Saliba Dias Prado, Heitor Rodrigues Freire e Osório Caetano de Oliveira; o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Luis Eduardo Costa; o Presidente da Câmara de Valores Imobiliários (CVI-MS) Dilson Tadeu Auerswald; o Vice-Presidente de Assuntos Institucionais do Sindicato da Habitação de MS (Secovi/MS) Geraldo Barbosa de Paiva; o Vice-Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Eli Rodrigues e as Corretoras de Imóveis Kelly Farias Lima e Cristiana Siliano Pettengill; e Laura Márcia Veras Moura Gomes da Financial Imobiliária. 

 

O Secretário Municipal informou que o convênio com a Câmara de Valores Imobiliários (CVI) está em fase de negociação de valores e deve ser assinado em breve. Esse convênio possibilitará à Prefeitura avaliar imóveis com base na planta genérica da cidade, produzida pela CVI. 

 

“Foi uma produtiva reunião de trabalho. O Secovi trouxe dados que mostram a tendência de efetuar procuração em detrimento da escrituração, deixando os negócios informais e baixando a arrecadação do ITBI. Foi sugerida também a criação de um grupo de trabalho para melhor diálogo com entidades e com participação da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg). Assim, pretendemos nos encontrar no próximo mês para achar uma fórmula melhor para o cálculo de ITBI”, pontuou o Presidente da Comissão, que conduziu os trabalhos desta manhã, Alípio de Oliveira.

 

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