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OAB/MS recomenda que profissionais da advocacia não façam atendimentos em presídios

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Diante da situação de pandemia pelo Coronavírus (COVID-19) no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recomenda aos profissionais da advocacia que não façam atendimentos nos presídios estaduais.

De acordo com o Presidente Mansour Elias Karmouche, é importante neste momento em que todos os esforços são feitos para evitar o contágio da doença que medidas sejam respeitadas. “Estamos pensando na saúde de todos e recomendamos que os nossos advogados (as) não tenham contato direto com detentos”, destacou.

Nesta quinta-feira (19), a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), divulgou Nota Técnica suspendendo atendimento em todos os setores de trabalho nos estabelecimentos penais do Estado, como visitação, ações sociais e religiosas, ficando a critério dos Diretores a autorização para o funcionamento das atividades essenciais.

Para a advocacia, a recomendação da Agepen é “a redução dos atendimentos nas unidades penais do Estado, restringindo-se àqueles considerados urgentes”. A medida vale até 7 de abril.

Texto: Laura Holsback