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Simpósio reuniu especialistas em debate sobre a prática de Direito Processual Civil

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) promoveram nesta sexta-feira (2) Simpósio de Direito Processual Civil. Os palestrantes trouxeram a reflexão de temas, como Prática Processual, Sessões de Julgamento e Recursos Ordinários.

Compuseram a mesa de abertura o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior; Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Luís Cláudio Alves Pereira (Bito); Vice-Diretor Geral da ESA/MS Marcelo Radaelli Da Silva; Conselheiras Estaduais Camila Cavalcante Bastos, Claudia Bossay Assumpção Fassa (Defensora Pública), Maria Caroline Bertol Carloto Trindade Nantes; e Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri.

Bito Pereira abriu o Simpósio destacando a importância do estudo e da atualização profissional. “A Constituição Federal diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Para exercer dignamente esse estatuto constitucional, precisamos ter uma advocacia preparada e atualizada. Quem atua na área Processual Civil se depara com desafios todos os dias. É necessário assim aprimoramento e estudo. Nós só conseguimos evoluir renovando nossos conhecimentos a cada dia. Esse é o objetivo desse simpósio, uma visão prática e objetiva do dia a dia da advocacia e aplicação do Direito Processual Civil Recursal“.

O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, frisou sobre a preocupação da OAB/MS em proporcionar conhecimento à advocacia. “É uma satisfação receber todos vocês neste auditório para discutir um tema tão importante ao Direito, a área de Processual Civil. Eventos desta natureza nos enchem de orgulho. Fazemos um trabalho conjunto, OAB/MS, ESA/MS e CAAMS, para oferecer os melhores cursos e eventos. Mato Grosso do Sul se destaca no cenário nacional como um celeiro de grandes e brilhantes mentes do direito. Temos aqui brilhantes advogados e advogadas que contribuem para a advocacia brasileira. Por isso, a importância dessa troca de conhecimento, de profissionais de renome com jovens advogados, trazendo experiência necessária ao início da advocacia”, pontuou.

Debates 

O Simpósio contou com três mesas de debates sobre assuntos importantes da área. “Questões Práticas nas Sessões de Julgamento”, foi o tema da primeira mesa, composta pelo palestrante, Desembargador Alexandre Bastos; debatedora, Conselheira Estadual e Defensora Pública Claúdia Fassa e presidente de mesa, Advogada Ana Lúcia Cayres.

Alexandre Bastos trouxe apontamentos sobre a fase recursal. “Hoje, por uma questão quantitativa, nunca foi tão importante prestar atenção na questão do tempo do processo, no aspecto da efetividade. O tempo é o que interessa para as partes”, pontuou. O Desembargador também comentou sobre pontos do CPC e da importância de “esmiuçar os regimentos internos”. A Conselheira e Defensora de 1ª Instância, Claúdia Fassa ressaltou que “é preciso ter efetividade, resposta rápida, segura e que dê paz social as partes”. Claúdia agradeceu a presença de todos e disponibilidade dos palestrantes.

O segundo tema do evento foi “Prática Processual em Recursos Ordinários”, que teve como palestrante o Procurador-Geral do Município, Alexandre Ávalo, e debatedor o Conselheiro Estadual Heitor Miranda. Como presidente de mesa Eduardo Rezende Campos.

Segundo Alexandre Ávalo, a abordagem apresentada esteve relacionada à prática. “Destacamos todos os temas dos recursos que é uma etapa do processo muito importante, que pode revisar ou reexaminar decisões judiciais que acontecem no âmbito dos tribunais. Trouxemos aspectos práticos do Novo Código de Processo Civil. Foi bastante proveitoso pela participação e atuação dos debatedores e presidentes de mesas. Mas, principalmente, pelo prestígio que a classe dedicou ao evento. Que sirva de auxílio e instrumento para todos os profissionais da advocacia”, disse.

O Conselheiro Estadual, Heitor Miranda, destacou a importância da realização deste evento no Mês da Advocacia. “Explora temas pertinentes relacionados aos trâmites dos processos nos tribunais, a prática processual em si. As palestras foram muito alusivas e os debates profícuos. Ofereceu para a comunidade o anseio de aprendizado e aprimoramento”, frisou.

No encerramento o tema tratado foi “Prática Processual em Recursos aos Tribunais Superiores”, ministrado pelo Conselheiro Federal Luis Cláudio Alves Pereira (Bito) e debatido pelo também Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Vinícius Monteiro Paiva. A presidente de mesa foi Beatriz Sampaio Stuart.

Luis Cláudio (Bito) abordou assuntos, como: requisitos de admissibilidade dos recursos aos tribunais superiores; recursos cabíveis; reflexos de honorários advocatícios e eventuais multas por litigância protelatória que podem causar à parte. “O tema é de extrema relevância porque faz parte do dia a dia da advocacia, em que a jurisprudência teve alterações significativas recentemente e exige do advogado uma atualização perene”

Vinícius Paiva destacou que a Diretoria da Seccional de Mato Grosso do Sul está de parabéns por oportunizar debates como este. “Agradeço por me incluírem nesse rol de grandes juristas para que possamos discutir e aprender juntos essa matéria de grande interesse da comunidade jurídica, que é o Direito Processual Civil”, finalizou.