Campo Grande (MS) – Com o tema “Corrupção – Comigo Não!” prossegue nesta sexta-feira e sábado (dias 7 e 8) no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, o Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Promovido pela AssociaçãoSul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), o evento foi aberto na noite de ontem (6) pelo presidente da entidade, o promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos. O advogado Alexandre Bastos, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, representou o presidente da OAB/MS, Fábio Trad.
Através do evento, que tem apoio da OAB/MS, do Conamp e da Procuradoria-Geral de Justiça, o MP está lançando, em nível estadual, a campanha “O que é que você tem a ver com a corrupção?” visando a discussão de medidas para a repressão e prevenção mais eficaz e eficiente da corrupção e também alertar a opinião pública sobre os efeitos perversos que este mal causa nos diversos setores da sociedade. A campanha, esclarece o promotor Passos, tem caráter educativo e busca incentivar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.
PROGRAMAÇÃO DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (MS) – Campo Grande
Data: De 6 a 8 de dezembro de 2007
Dia 7 de dezembro (sexta-feira)
8 horas – Coffee Break
8h30 – Palestra: “Mandados de Criminalização e Combate à Corrupção”, com Antônio Carlos da Ponte, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor dos Programas de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru e da PUC-SP.
9h15 – Debate. Mediador: Antônio André David Medeiros, Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Pesquisador visitante junto à Università degli Studi di Firenze (Itália). Mestrando em Direito Penal – PUC-SP.
9h30 – Coffee Break
9h45 – Lançamento: Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso do Sul – Edição nº 10.
10 horas – Palestra: “A Atuação na Conamp e o Combate à Corrupção”, com José Carlos Cosenzo, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Foi por duas vezes Presidente da Associação Paulista do Ministério Público.
10h45 – Debate. Mediador: Paulo Cezar dos Passos, Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público. Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR, com área de concentração em Direito Processual Penal.
11 horas – Intervalo para almoço
14 horas – Palestra: “Atuação do CNMP”, com Cláudio Barros Silva, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.
14h45 – Debate. Mediador: Esacheu Cipriano do Nascimento, Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Vice-Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público.
15 horas – Coffee Break
15h15min – Palestra: “Fórum Contra Corrupção”, com Raquel Domingues do Amaral Corniglion, Juíza Substituta no exercício da titularidade da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande-MS. Delegada da Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE. Pós-Graduada em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense-UFF.
16h30 – Debate. Mediador: Marcos Antônio Martins Sottoriva, Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
17 horas – Encerramento
Dia 8 de dezembro (sábado)
8 horas – Coffee Break
8h30 – Palestra: “Postura Institucional e Combate à Corrupção”, com Julio César Finger, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – CEAF. Mestre em Direito do Estado pela PUC-RS. Coordenador e professor do curso de especialização em Direito Constitucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público e Professor de Direito Constitucional na Ulbra. Professor de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.
9h15 – Debate. Mediador: Belmires Soles Ribeiro, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social.
9h30 – Coffee Break
9h45 – Palestra: “A Atuação do Ministério Público no Combate à Corrupção”, com Maria Tereza Uille Gomes, Procuradora de Justiça do Estado do Paraná. Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público. Foi Procuradora-Geral de Justiça da mesma instituição. Foi duas vezes eleita 1ª Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União. Especialista em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR.
10h30 – Debate. Mediador: Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
10h45 – Leitura da Carta de Campo Grande
11 horas – Encerramento.