A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) realiza em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) o curso telepresencial “Novas Teses na Fixação e Execução de Alimentos”. As aulas acontecem nesta terça e quarta-feira (30 e 31 de agosto), das 8 às 10 horas. O objetivo é apresentar aos participantes formas alternativas e efetivas na oportunidade da fixação, da revisão e da execução dos alimentos à luz dos Tribunais Estaduais e do STJ.
No dia 30, os temas em discussão serão “alimentos: teoria e prática; alimentos compensatórios, gravídicos e contra avós; penhora on-line e anotação da sentença na CTPS. Já no dia 31, serão abordados penhora de salário e de saldos futuros (recebimentos); desvinculação do salário mínimo; revisão e exoneração: novas teses.
O custo é de R$ 40, sendo que novos profissionais (com até cinco anos de OAB) e profissionais com mais de 65 anos possuem 20% de desconto. Haverá emissão de certificado com carga horária de 4 horas/aula.
As aulas são transmitidas nos municípios de Campo Grande (67 3342 4000), Corumbá (67 3231 7616 ou 3231 4307), Dourados (67 3423 5140), Três Lagoas (67 3521 3190), Paranaíba (67 3668 2908) e Ponta Ponta Porã (67 3431 1591).