A transparência na administração pública, o controle social e o combate à corrupção são temas discutidos na 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social, movimento que vem acontecendo em todo o Brasil desde julho de 2011. A 1ª Consocial é fruto de uma solicitação feita pela sociedade ao Poder Executivo Federal e tem como tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e pretende mobilizar mais de um milhão de brasileiros, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
Em nível nacional a Consocial está sob a responsabilidade da Controladoria-Geral da União – CGU, e em Mato Grosso do Sul é coordenada pela Auditoria-Geral do Estado. O objetivo maior da conferência é estabelecer com os cidadãos, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e com governos estaduais e municipais as diretrizes para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
A Consocial em Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social foi convocada pelo governo estadual e acontece nos dias 29 e 30 de março de 2012, em Campo Grande. A Comissão Organizadora Estadual é composta por entidades representantes da sociedade civil como a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/MS), do poder público e dos conselhos de políticas públicas. A Consocial é precedida de etapas regionais e municipais cujo objetivo, é discutir a temática do evento, definir propostas e eleger representantes locais que participarão da conferência estadual.
Para o Auditor-Geral do Estado e presidente da Conferência Estadual, Rédel Furtado Néres, os debates que ocorrem na Consocial objetivam também aumentar a preocupação popular com o controle da gestão pública. Mato Grosso do Sul caminha para fechar o circuito das etapas regionais da Consocial. Desde o mês de dezembro de 2011 já foram realizadas seis conferências regionais sediadas pelos municípios de Campo Grande, São Gabriel do Oeste, Corumbá, Bonito, Nova Andradina e Mundo Novo, além de conferências municipais em Aquidauana, Costa Rica, Naviraí e Itaquiraí.
Depois de debater o tema nas etapas já concluídas, chegou a vez de finalizar o processo preparatório para a Estadual com a realização de mais três conferências regionais da Consocial que acontecem nas cidades de Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas que, são os próximos municípios a sediar a etapa regional da 1ª Consocial/MS.
A Comissão Organizadora Estadual, composta em sua maioria por representantes da sociedade civil considera um avanço para o nosso Estado possibilitar que a população, através da sociedade organizada, se reúna para discutir a questão da transparência na aplicação dos recursos públicos e convoca a sociedade a participar e acompanhar de perto a Consocial que no mês de fevereiro ocorre em Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã.
Em Dourados, a Sociedade Civil está coordenando o processo através da Ordem dos Advogados do Brasil e receberá representantes dos municípios vizinhos nos dias 27 e 28 de fevereiro.
Ponta Porã sediará a Consocial da Região Sul Fronteira nos dias 28 e 29 de fevereiro. Também nos dias 28 e 29 de fevereiro, Três Lagoas recebe os representantes dos municípios da Região do Bolsão.
Depois de realizada a etapa Estadual em março as diretrizes serão levadas à Consocial Nacional e as propostas resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, além de fortalecer ainda mais a democracia no país.