Na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Regularização Fundiária (CERF), sob a presidência de Victor Salomão Paiva, realizou a primeira reunião ordinária de 2026, com a presença do Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; do Secretário-Geral e Corregedor-Geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral; do Ouvidor da OAB/MS, Cézar Gilberto Gonzales; do Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva; além de representantes da EHMA, da Ageab, do Legislativo Municipal, do Sindimóveis e dos membros da comissão.
O Presidente Bitto Pereira abriu os trabalhos. Ele lembrou que a advocacia é a voz constitucional do cidadão e explicou que o Conselho tem se pautado muito nesse foco, porque toda vez que um advogado vai ao Judiciário ou qualquer outro órgão público, ele objetiva dar voz ao cidadão.
“Essa a função constitucional do advogado. Quando recebemos uma procuração, levamos a vontade do cliente e é isso que fazemos também na Comissão de Regularização Fundiária: dar voz ao anseio legítimo do cidadão sul-mato-grossense. Hoje temos mais de 120 comissões temáticas na OAB/MS, o que representa mais de dois mil advogados no MS trabalhando voluntariamente para a população. Não existe isso em nenhuma outra atividade profissional. Na minha gestão, as comissões têm total e irrestrita confiança do presidente, trabalhando com absoluta liberdade”.
O Presidente da CERF, Victor Salomão Paiva, esclareceu que a comissão está trabalhando para que as regularizações ocorram no Mato Grosso do Sul.
“Participaram dos trabalhos hoje a Diretora-presidente da AGEHAB/MS, Maria do Carmo Avesani Lopez, e o Diretor-presidente da EMHA, Cláudio Marques Costa Jr., que receberam nossas reivindicações consistentes no atendimento da advocacia. Os representantes em conjunto com membros da CERF irão detalhar os procedimentos, mas, doravante os profissionais da advocacia poderão agendar horário para tal atendimento e, com isso, se espera uma celeridade na conclusão dos procedimentos e efetivo atendimento da necessidade dos cidadãos”.
O Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, que coordena o Programa Lar Legal MS do TJMS, convidou a OAB/MS para, por meio da Comissão de Regularização Fundiária, a realização de dois eventos no primeiro semestre de 2026, atendendo calendário do CNJ, nos meses de março e maio.
Presentes estavam também o advogado Joaquim Soares de Oliveira Neto, representante da Câmara Municipal de Campo Grande e do vereador Landmark Rios, que ratificou o convite para que integrantes da CERF integrem comissões na Câmara Municipal que atuam no segmento da regularização fundiária.
Prestigiaram ainda o encontro de trabalho o Vice-presidente da CERF e Conselheiro Estadual Guilherme Almeida Tabosa; o Secretário-Geral Thiago Monteiro Yatros; Regina de Fátima Megliato de Oliveira, Ademir de Oliveira, Maria do Carmo Avesani Lopez, Josmeire Zancanelli de Oliveira, Vanessa da Costa Correa e Amanda Souza Silva Justino.
