Novo Conselho Seccional da Ordem se reúne em sessão extraordinária
Foi realizada hoje (02.01) a primeira sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/MS. Do encontro participaram, além dos conselheiros estaduais titulares e suplentes, os três conselheiros federais eleitos pelo Mato Grosso do Sul, diretores da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior de Advocacia, além de três ex-presidentes da Seccional.
Na sessão os conselheiros decidiram, por unanimidade, revogar a resolução que criou a comenda denominada “Medalha Amigo da OAB”, já que a Ordem já possui há vários anos a comenda “Heitor de Medeiros”, láurea com a qual homenageia personalidades que reconhecidamente prestaram serviços à entidade e aos advogados.
Já a fixação do valor da anuidade, taxas e emolumentos irá ocorrer em sessão marcada para o dia 16 de janeiro, quando também serão empossados os novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina. Foi aprovada ainda resolução que delega ao vice-presidente competência para analisar juízo de admissibilidade em processos éticos e disciplinares.
Na mesma sessão foi criada comissão que irá promover levantamentos a respeito de questões relacionadas ao Poder Judiciário e também eleitos os membros do Conselho Fiscal da Caixa de Assistência dos Advogados.