Com o objetivo de promover estudos e apresentar proposta para a fixação da anuidade, taxas, emolumentos e serviços para o ano de 2010, uma comissão composta por nove advogados foi criada pela diretoria da instituição. A proposta elaborada pela comissão vai ser discutida em sessão do Conselho Seccional que acontece no dia 16 a partir das 9h. Resolução nesse sentido foi assinada pelo presidente da OAB, Leonardo Duarte.
De acordo com André Xavier, diretor-tesoureiro da Ordem, “nas semanas seguintes à posse da nova diretoria promovemos um amplo levantamento das receitas e despesas da Seccional com o objetivo de avaliar e estabelecer, no que diz respeito à anuidade, um valor que efetivamente atenda às necessidades de custeio e de investimentos”.
“A comissão foi criada justamente para que possamos fixar um valor que venha a tornar a Ordem viável tanto no aspecto financeiro quanto administrativo”, argumentou.
Ele esclareceu que a situação financeira da instituição é delicada em função do elevado valor dos repasses que deixaram de ser feitos. Para a Caixa de Assistência a Ordem deixou de repassar R$ 636.642,89, referente ao período de 2006 a 2009. Para o Conselho Federal a instituição terá que repassar R$ 134.015,20, relativo ao exercício de 2009, mais R$ 805.000,00 por conta de empréstimos contraídos em 2008 e 2009.
A questão da anuidade será discutida também com os presidentes das Subseções, em reunião que acontece no dia 15, véspera da sessão do Conselho Seccional. “Queremos dar total transparência a essa discussão e ninguém melhor do que os presidentes das Subseções para se manifestar a respeito da real situação das unidades que administram”, disse o diretor-tesoureiro.
Conforme resolução baixada pelo presidente Leonardo Duarte, integram a comissão, além dele próprio e do tesoureiro André Xavier, os advogados Júlio Cesar Souza Rodrigues (vice-presidente), Rachel de Paula Magrini (secretária-geral), Luciana Cássia de Azambuja (secretária-geral adjunta), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa, Celso Pannof Philbois, Ruy Luiz Falcão Novaes e Bento Adriano Monteiro Duailibbi.