Approbato defende campanha com ética na OAB

Ao abrir na noite de sexta-feira (12/09) o último Colégio de Presidentes da OAB na atual gestão, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado, fez um apelo para que as campanhas à sucessão nas Seccionais sejam conduzidas no caminho da ética. Approbato disse que os desafios, tanto institucionais quanto corporativos, são inúmeros e exigem de todos os advogados uma integração cada vez maior. União, integração e solidariedade, segundo ele, amparam a força moral da OAB. Falando aos que desejam ser reconduzidos aos cargos e aos que estão lançando candidaturas, Approbato afirmou que a hora não é de improvisação. “Apelo para que, independentes de candidaturas próprias ou de apoio a terceiros, sejam fiadores de uma campanha de alto nível, digna e condizente com o que da Ordem dos Advogados do Brasil espera a sociedade brasileira”, disse. Leia o discurso do presidente Rubens Approbato Machado, na íntegra: Borges, o grande Jorge Luís Borges, o argentino que brindou a Humanidade com a genialidade de sua literatura, tem um pequeno conto chamado Epílogo. Em um curto parágrafo, ao final, ele conta: “um homem se propõe a tarefa de desenhar o mundo. Ao longo dos anos, povoa um espaço com imagens de províncias, de reinos, de montanhas, de baías, de naus, de ilhas, de peixes, de moradas, de instrumentos, de astros, de cavalos e de pessoas. Pouco antes de morrer, descobre que esse paciente labirinto de linhas traça a imagem de seu rosto.” Essa é, companheiros, a imagem que lhes trago, no Epílogo de nossa Administração. Uso o conto de Borges para expressar, nesse último Encontro de Presidentes, que mais uma vez tenho a honra de presidir, a imagem que levo desta comunidade. Ao se aproximar a data do meu afastamento da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, começo a desenhar em traços o mundo que tantas alegrias me deu e tantos desafios me impôs. Coloco nesse mundo contatos, encontros, palestras, seminários, conversas, amizade, muitas amizades, companheiros de perfis tão fortes quanto nítidos, confraternização, pressões, contrapressões, batalhas pequenas e grandes, vitórias, pequenas decepções, orgulho, civismo, solidariedade, grandeza. Agora, nesse último Encontro de Presidentes, passo a descobrir que esse tumultuado labirinto de linhas traça a imagem do rosto da Ordem dos Advogados do Brasil. Um rosto de traços bem definidos, um rosto de traços firmes, marcado pela força e pela união de todos os Presidentes que aqui se encontram e de todos aqueles quer perfilaram as nossas causas. União. Integração. Solidariedade. Eis, caros Presidentes, os pilares que amparam a força da nossa Ordem. Passamos tempos de grandes pressões, vivenciamos momentos de muita tensão, atravessamos mares revoltos e, agora, nesse último Encontro de Presidentes, podemos dizer que estamos chegando a bom porto, com segurança, com firmeza, com obstinação, com coragem, com ousadia, com espírito de equipe. Ao realçar estes conceitos, quero conclamar a todos para que se dêem conta da absoluta necessidade de estarmos juntos, de permanecermos unidos, de continuarmos a nos dar as mãos, nesse momento em que o país passa por intensas transformações e a profissão por enormes pressões. Nunca foi tão premente essa necessidade. Estamos no limiar de uma grande travessia. Ou o Brasil avança, seguro, em direção à modernização de suas instituições sociais e políticas, ou permanecerá atrelado às amarras do passado, continuando a ser refém das tão malfadadas mazelas que corroem as instituições e os atores da cena social e política. Sou daqueles que acreditam que os horizontes do amanhã abrirão um futuro mais risonho e mais justo para a sociedade brasileira. Sob a moldura das mudanças que se operam nos campos social e político, estaremos promovendo, também, a mudança na direção da nossa Ordem. Mudar é avançar, mudar é crescer, mudar é inovar, mudar é sinalizar novos campos de atuação, mudar é acompanhar a dinâmica dos tempos. Nesse sentido, integro-me ao grupo daqueles que apostam no fortalecimento crescente da nossa Ordem e na certeza de que ela há de ter papel cada vez mais preponderante na defesa da sociedade. Por isso mesmo, deve enfrentar novos desafios, buscar novas inspirações, avançar sempre na trilha das mudanças, não só na defesa institucional, mas também e constantemente na defesa intransigente do exercício profissional. Mudar é uma decisão estratégica, que implica racionalidade, planejamento, bom senso, equilíbrio, maturação, conjugação de interesses e ideais. E é a hora da decisão. Estamos iniciando o pleito eleitoral para escolha dos novos dirigentes da Ordem. Estamos começando a planejar o circuito das mudanças, ainda que permaneçam, pelo pleito, antigos dirigentes, que hão de buscar novos caminhos. Essa é a razão pela qual venho conclamar todos para que não deixem se conduzir pela improvisação, pela pressa ou mesmo pela tocha da fogueira da desagregação. Ao fazer um apelo para que o ideal da nossa Ordem seja preservado, conclamo a todos para a devida atenção a fatores que seguramente estarão em pauta nas próximas semanas e nos meses que virão. Temos de aplaudir o direito democrático pelo qual cada companheiro, presidente de Seccional, por si ou por seus companheiros, pode se habilitar à candidatura a presidência da Ordem. Jamais poderemos negar esse direito a algum presidente ou a qualquer dirigente. O que não podemos é deixar que as ambições pessoais ou mesmo grupais prevaleçam sobre os altos e dignos interesses da coletividade maior, representada pela advocacia. Não podemos e não devemos deixar que a ambição pessoal seja privilegiada em função de perfis que possam conseguir o maior índice de adesão, unidade e integração. Sonho com nomes que possam conseguir o maior consenso possível. Se esse perfil não surgir no horizonte dos nossos desejos, não há razão para se proibir qualquer nome ou qualquer pretensão. Se a campanha passar a contar com alguns candidatos, não podemos fazer objeções, a não ser a quem se utilizar de métodos aéticos, a retaliações de natureza pessoal, a ataques recíprocos, a ausência do discurso capaz de esclarecer e motivar os advogados nos seus desígnios profissionais e na sua missão social. Conclamo a todos a se perfilarem diante da bandeira do respeito, da bandeira da cordialidade, da bandeira do companheirismo, da bandeira da solidariedade, da bandeira da elegância, da bandeira do respeito mútuo, enfim, da bandeira da Ordem. Não podemos nem devemos compartilhar dos métodos sangrentos, das campanhas de emboscada, dos recursos da perfídia, da linguagem ofensiva, da artilharia mortífera que, infelizmente, tem feito tantas vítimas em nosso país. A Ordem tem de dar o exemplo de promoção de Campanha Ética. A Ordem tem de sinalizar o Exemplo de Campanha amparada na responsabilidade de seus partícipes e no respeito entre os candidatos. O programa, as bandeiras de ação, os conteúdos substantivos, as propostas, o ideário, enfim, hão de se sobrepor aos métodos. A classe dos advogados brasileiros está a esperar que os candidatos à presidência de sua entidade sejam capazes de fundir, harmoniosamente, os eixos institucional e corporativo, o primeiro voltado para o palco das lutas e das bandeiras cívicas, com ênfase à defesa da sociedade brasileira e o segundo, preocupado com as condições e demandas da classe, aí entendidas as estruturas de apoio, os sistemas de defesa e de assistência ao advogado em todas as instâncias, para ser capaz de enfrentar as crises da profissão e os inimigos de seu independente exercício. Pelo escopo de defesa da liberdade, da democracia, do direito, da justiça e da Cidadania, a Ordem assume a posição de olhos e de ouvidos dos grupamentos, não devendo transigir a respeito de conceitos e princípios tão nobres quanto a moral, a ética, a dignidade, a responsabilidade e o cumprimento das normas. A campanha para a eleição dos nossos novos dirigentes há de se inspirar nesse ideário. Esta é a minha crença. E firmado nesse credo, convoco-os a examinar, de maneira acurada, o sentido das candidaturas, fazendo uma leitura sobre as demandas da nossa classe, o momento de decisões estratégicas por que passa o país e verificando o nível e a qualidade das propostas a serem defendidas. Sugiro, ainda, a análise das conveniências da integração de grupos, tendo como foco a maior integração possível dos nossos quadros. Apelo para que, independentes de candidaturas próprias ou de apoio a terceiros, sejam fiadores de uma campanha de alto nível, digna e condizente com o que da Ordem dos Advogados do Brasil espera a sociedade brasileira. Pela grandeza da Ordem, pelo respeito à Advocacia, em defesa da Cidadania, elejamos a Ética como a luz para iluminar os nossos caminhos! O próximo Colégio de Presidentes terá novo perfil, com novos dirigentes ou mesmo com aqueles que se manterão. Deve ele, contudo, seguir a caminhada, a trajetória, ainda que fundada em mudanças, daqueles que, desde a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, se despojaram de seus interesses pessoais, para darem de si todos os seus esforços, suas inteligências, seus trabalhos, mantendo a nossa entidade como o facho de luz que ilumina os caminhos de um país que há de se reger de profundo conteúdo ético, base fundamental a um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Muito obrigado e bom trabalho. Rubens Approbato Machado Presidente Nacional da OAB Brasília, 12 de setembro de 2003