Approbato sobre conflito de terras: "Todo mundo está errando"

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Transcrito do jornal O Estado de S. Paulo O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, avalia que “todo mundo está errando” na questão envolvendo os sem-terra invasores e os fazendeiros que contratam milícias fortemente armadas para defender suas propriedades. “A violência não é o caminho para nenhum tipo de litígio”, condenou. “A invasão é uma violência e a resposta armada é uma violência, isso é a guerra civil.” Approbato considera que “ninguém tem razão” no conflito. Ele advertiu que o esbulho possessório é questão de natureza civil – no caso, os sem-terra que invadem propriedade alheia, por meio de ação violenta. O fazendeiro pode pleitear a reintegração. Se a Justiça atender é porque reconheceu o esbulho. Já os fazendeiros e suas patrulhas armadas caracterizam violação à legislação penal. “Uma milícia particular pode se utilizar de armamento clandestino”, destacou. “Você tem o direito de defender a sua posse, até promover a defesa física, mas não a esse ponto.” Para Approbato, “todos têm que respeitar os direitos sociais, mas essa luta tem que ser pelo caminho democrático”. Ele observou que a negociação para retirada de invasores, ainda que diante de determinação judicial, “é o caminho mais adequado e sensato”. “Ninguém pode chegar com trator, derrubando tudo”, ponderou. “A Justiça tem sido prudente porque o pior é causar um conflito ainda maior”, disse o presidente da OAB.