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Busato: reação pró-nepotismo é insensibilidade de magistrados

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, criticou ontem (28) duramente a resistência de setores da magistratura ao cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que combate o nepotismo nos órgãos do Judiciário e determina a demissão de parentes contratados sem concurso, até o terceiro grau. “É uma reação desmedida, descabida; uma reação principalmente das cúpulas de tribunais, que perderam completamente a sensibilidade, que acham que o Poder Judiciário é deles, de suas famílias, e não que a Justiça existe para atender o povo”, sustentou Busato. O CNJ deve discutir o assunto em sua reunião desta terça-feira (29), a partir das 9h. O presidente nacional da OAB lamentou que a magistratura brasileira não tenha se modernizado e acompanhado a evolução dos tempos, como demonstra a resistência orquestrada à decisão do CNJ, refletida já em três ações de inconstitucionalidade da resolução que deram entrada no Supremo Tribunal Federal. “Os tempos são de transparência, são de respeito à função pública, que deve ser preservada, no Poder Judiciário em primeira mão”, observou. “E com essa prática arcaica do nepotismo, é evidente que ele perde completamente o respeito do povo em sua administração”. Busato voltou a salientar que a OAB sempre afirmou, perante os juízes, ser contra o nepotismo porque por detrás dessa prática se esconde a corrupção. “E não é possível se admitir, hoje, num momento tão delicado na vida pública brasileira, que práticas que possam levar à corrupção possam ser admitidas como coisas normais”. Ele assinalou que as reações contrárias à resolução antinepotismo do CNJ ocorre principalmente entre setores da cúpula da magistratura nos Estados. Mas a grande massa dos magistrados, conforme observa, está farta dessa situação. “Essa prática atrasada é absolutamente incômoda para eles, para a independência e respeito da magistratura por parte da população”, disse Busato. Desse modo, ele salientou que não é apenas a advocacia que está indignada com a situação. “Essa resolução não é mais do Conselho nacional de Justiça, não é uma resolução da advocacia brasileira; é uma resolução da própria magistratura braileria e que atende a um anseio popular”, concluiu.