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Busato sugere ação do Conselho da República para driblar crise

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs hoje (04), durante reunião com o presidente do Partido dos Trabalhadores, Tarso Genro, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convoque o Conselho da República para auxiliar o governo a transpor crise política vivida pelo país. “O Conselho da República é uma instituição do Estado, que foi criada justamente para assessorar o presidente em momentos de crise. E o momento de crise está aí, o próprio presidente Lula reconhece que há uma grave crise institucional no país”, afirmou Busato após a reunião com Tarso Genro, realizada em São Paulo. Ao conceder entrevista após o encontro, Busato afirmou que o presidente Lula deveria deixar de se colocar à parte da crise para se dirigir de imediato à nação e contar o que sabe, o que aconteceu de efetivo “nos porões de seu governo” e dizer o que pretende fazer para acabar com a crise institucional. “Essa grande explicação à nação brasileira poderia ser dada por meio da convocação desse Conselho da República, que é um órgão de Estado, repito, e composto por figuras proeminentes da nação, no sentido de assessorar o presidente da República”, explicou Busato. O Conselho da República está previsto no Título IV (da Organização dos Poderes), Capítulo II, Seção V, Subseção I da Constituição Federal. Tem suas atribuições expressas no artigo 90 da Subseção I e, embora tenha sido criado em 1990 para assessorar o presidente da República, nunca foi consultado. O presidente da OAB acredita que o Conselho muito poderá auxiliar o governo neste momento, pois entre suas principais competências está a de pronunciar-se nas questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. A Lei nº 8.041, de 5 de junho de 1990, regulamentou a organização e o funcionamento desse Conselho. O Conselho é integrado pelo vice-presidente da República; pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; pelos líderes das maiorias e minorias na Câmara e no Senado e pelo ministro da Justiça, além de seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos (sendo dois nomeados pelo presidente da República, dois eleitos pelo Senado e dois pela Câmara, com mandato de três anos). Os seis cidadãos brasileiros integrantes do Conselho que foram empossados na gestão de Lula são Almino Monteiro Álvares Affonso e Aldo Lins e Silva (indicados pela Presidência da República); os deputados Edmar Batista Moreira e Roberto Balestra (indicados pela Câmara); e Paulo Brossard de Souza Pinto e Alberto Silva (indicados pelo Senado). Ao empossar os novos membros do Conselho da República, no dia 28 de abril de 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu convocar os conselheiros muitas vezes em seu governo, mas não o fez. “Quando os conselheiros perceberem que têm um problema relevante para discutir no país, e o presidente não tomar a iniciativa de chamá-los, que chamem a atenção do presidente para convocar o Conselho”, afirmou, à época, o presidente da República à imprensa. Busato entende, ainda, que o presidente Lula deve se dirigir aos brasileiros de forma unificada, deixando de lado a estratégia de visitar somente os representantes de movimentos populares, como tem feito. “O presidente Lula foi eleito numa eleição histórica, pela maioria massacrante do povo brasileiro, não foi eleito apenas por força dos movimentos populares”, afirmou o presidente da OAB. Ainda na opinião de Busato, o Brasil enfrenta agora uma crise que considera inédita, por ter nascido de dentro do governo para fora e não de fora para dentro, como ocorreu em situações anteriores.