Cadastramento de jurados pretende reunir mil voluntários
Desde o dia 20 de outubro, a Justiça está convocando jurados voluntários para atuarem na segunda fase das sessões extraordinárias do Tribunal do Júri, que ser realizada a partir de fevereiro do próximo ano. O cadastramento voluntário vai até dia 20 de novembro e pretende reunir um estoque de mil jurados. “Com esse número, será possível concluir o mutirão de julgamento de réus soltos”, calcula o Juiz coordenador do programa, Alexandre Antunes da Silva. Para ser um jurado voluntário, basta que o cidadão seja maior de 21 anos, alfabetizado, tenha idoneidade moral e que esteja em dia com seus deveres junto à Justiça Eleitoral. Quem participa do Tribunal do Júri não tem seu dia descontado no trabalho e tem prioridades em caso de empate em concurso público, além de prisão especial caso algum dia seja preso. Os interessados em participar devem procurar os formulários distribuídos em todos os órgãos do Poder Judiciário de Campo Grande ou nas universidades. E, para facilitar ainda mais o serviço de cadastramento, desde o dia 22, a Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça disponibilizou um formulário no site do TJ (www.tj.ms.gov.br). Segundo a Escola do Servidor Público do Poder Judiciário (ESPJ), responsável pelo cadastramento, a procura está sendo satisfatória, e todos os dias chega um grande número de fichas. Na opinião do Juiz Alexandre Antunes da Silva, “a sociedade está demonstrando interesse em cumprir sua cidadania”. Consta na Constituição Federal que é a própria sociedade, por meio dos jurados, que condena ou absolve o réu; o juiz apenas aplica a sentença. Até hoje, os jurados eram convocados a participarem dos Tribunais do Júri, mas, para este mutirão, o Poder Judiciário resolveu ampliar a participação da comunidade por meio de voluntários. A grande maioria dos júris formados atualmente é de servidores públicos. “Com os voluntários, poderemos ter uma maior representatividade da sociedade. Esperamos a participação, inclusive, das donas de casa”, destaca Dr. Alexandre. Primeira fase – As sessões extraordinárias do Tribunal do Júri estão acontecendo desde o dia 20 de outubro e se estendem até o dia 5 de novembro. Nessa fase, não participam jurados voluntários, que começam a atuar em fevereiro de 2004. Até o momento, todas as sessões foram instaladas, graças ao comparecimento da Defensoria Pública, do Ministério Público, dos Juízes e dos jurados convocados para o mutirão. Já para a terceira semana, que se inicia na próxima segunda-feira, dia 3 de novembro, o TJ espera a participação de advogados para que os trabalhos continuem. Até o momento, foram julgados réus soltos, cujas defesas foram realizadas por membros da Defensoria Pública. “Os particulares se iniciam somente na próxima semana”, explica o Juiz Alexandre. O mutirão também tem a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS).