Com 210 advogados inscritos, curso de Extensão em Direito Processual Civil da

Campo Grande (MS) – Com 210 advogados inscritos, começa na segunda-feira (9), a partir das 19 horas, no auditório da sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), em Campo Grande, o Curso de Extensão em Direito Processual Civil (Teoria e Prática) promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA-MS). O diretor-geral da ESA, advogado e professor Sérgio Muritiba, que ministrará o curso, explica que devido ao grande número de inscrições este foi divido em duas turmas.

Até esta sexta-feira (6) o site da ESA registrava 335 pré-inscrições. “Para atender bem aos advogados, dividimos em duas turmas. A primeira, com os 210 primeiros colegas inscritos, terá início na segunda-feira. Posteriormente, quando completar a nova turma, a ESA ministrará o curso para estes outros advogados”, explica. O curso para a primeira turma terá aulas quinzenais e tem conclusão prevista para o dia 25 de maio.

Confira a programação:

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (TEORIA E PRÁTICA)

Professor: Prof. Sérgio Muritiba

Objetivo Geral:
Analisar os temas centrais do Direito Processual Civil, com vista à sua aplicabilidade prática, com recurso à interpretação legal, doutrinária e jurisprudencial.

Objetivos Específicos:
Expor a sistemática de funcionamento do Processo de Conhecimento, através da análise dos tipos de procedimentos previstos, com recurso à interpretação legal, doutrinária e jurisprudencial;

Apresentar as principais alterações no âmbito processual civil e discuti-las;
Capacitar ao aluno para o manejo prático dos instrumentos processuais cabíveis;
Discutir e debater problemas decorrentes da aplicação das normas processuais em vigor.

Público alvo:
Profissionais de nível superior com atuação e interesse na área do Direito Processual Civil, tais como: Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Juízes, Bacharéis em Ciências Jurídicas e Acadêmicos de Direito e 4º e 5º Ano.

MÓDULO I: PROCESSO DE CONHECIMENTO
Justificativa: Levando-se em conta a constante alteração legislativa e sua aplicabilidade no âmbito processual civil é que a ESA-MS propõe a realização deste Curso de Extensão, direcionado aos profissionais em atuação no mercado de trabalho com vistas à minimização dos problemas decorrentes da aplicação das normas em rigor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Normas Processuais Civis. Interpretação da lei processual civil.
2. Princípios Informativos do Processo Civil.
3. Jurisdição, ação, exceção e processo. .
4. Partes e Procuradores. Capacidade, deveres, responsabilidade, substituição, litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros.
5. Ministério Público.
6. Competência. Competência interna. Competência em razão do valor e da matéria. Competência funcional. Competência territorial. Modificações de competência. Declaração de incompetência
7. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição.
8. Atos Processuais. Forma. Tempo e lugar. Prazos. Comunicações dos atos.
Nulidades. Distribuição e registro. Valor da Causa.
9. Formação, suspensão e extinção do processo.
10. Processo e Procedimento. Disposições Gerais. Efeitos antecipatórios da tutela.
11. Procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta do réu. Revelia. Providências Preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e Coisa Julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença.
12. Procedimento Sumário.
13. Do processo nos Tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Ação Rescisória.
14.Teoria geral dos recursos.
15. Recursos em espécie: Apelação, Agravo, Embargos de declaração, Embargos infringentes, Recurso especial e extraordinário, Embargos de divergência.
16. Ação rescisória
17. Mandado de segurança contra ato judicial
18. Ação anulatória

METODOLOGIA:
Debate sobre o tema.
Aulas expositivas.
Pesquisa bibliográfica

Avaliação:
Avaliação será desenvolvida de forma somativa mediante participação em seminário, prova escrita e auto-avaliação.

Programação:

Datas: de 9 de março a 25 de abril de 2009

Local: Auditório da OAB-MS (Avenida Mato Grosso, 4.700, Bairro Carandá Bosque)

Carga horária: 40 horas/aula.

Investimento: Oferecido pela ESA sem ônus para os advogados.

Matrículas (para fila de espera): Na sede da ESA-MS (67-3342-4000) ou pelo site www.esams.org.br