O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), esteve nesta quarta-feira (10), em Dourados (MS), para empossar os membros da Subcomissão Permanente de Transparência, Ética Pública e Combate à Corrupção, que irá atuar de forma complementar a Comissão da Seccional.
“A Ordem precisa lutar pela ética pública e transparência nos gastos. Dourados é a segunda maior cidade do Estado e, por isso, precisamos trabalhar de forma conjunta para termos êxito nas ações”, disse Júlio Cesar. Segundo o presidente, os membros da Subcomissão terão, dentre as atividades, a participação na discussão sobre a reforma política nacional. Para o conselheiro da OAB/MS, Diego Marcondes, “a Subseção da OAB/MS de Dourados assume hoje uma importância fundamental de prestação de serviço à sociedade pois irá trazer mais peso e credibilidade na fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos”, diz o conselheiro.
Para o presidente da Subcomissão, Mauricio Nogueira Rasslan, todas as crises deflagradas pela imprensa no setor da saúde, na política e na justiça é fruto da falta de uma fiscalização rigorosa nas contas públicas. “O objetivo dessa comissão é trabalhar junto a sociedade para sensibilizar a população e os gestores públicos sobre a exigência dessa fiscalização”, diz Maurício.
Durante a posse, o presidente da OAB/ MS ressaltou a parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) para a execução do “Programa Brasil Transparente”, que visa auxiliar os municípios na implantação do Portal da Transparência e na conscientização da população quanto à importância da prestação de contas das Prefeituras. “Dos 79 municípios do Estado, apenas 17 aderiram à Lei da Transparência, e mesmo assim, eles não conseguiram atender 100% as exigências”, diz Júlio Cesar.
Na comissão, tomaram posse como vice-presidente, Paulo Cesar Nunes da Silva, como secretário-geral, Antônio Teixeira da Luz Olle e como membros Rodrigo Rodrigues de Lima, Florisvaldo Souza Silva e Mara Regina Goulart.