Comissão de Falência e Recuperação Judicial fecha 2025 com edição especial do ESA Conecta sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial

A Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MS, em parceria com a ESA/MS, realizou nesta quinta-feira (11) sua última reunião do ano, em formato especial junto ao projeto ESA Conecta. O encontro contou com a palestra “20 anos da Lei de Recuperação Judicial”, ministrada pelo advogado e especialista em insolvência, Rodrigo Shirai.

O presidente da CFRJ, José Eduardo Chemin Cury, destacou que o modelo adotado marca o início de um novo ciclo para a comissão:

“Muito feliz em realizar a última reunião da Comissão de Falência e Recuperação deste ano. Fizemos no formato de palestra, algo que já vínhamos construindo com a diretoria da ESA/MS para que, nos próximos anos, todas as reuniões da comissão sejam acompanhadas de conteúdo para qualificação dos advogados, troca de experiências e ideias. Esta última reunião serviu como um laboratório para os encontros de 2026 e 2027. Tivemos a grata surpresa da vinda presencial do Dr. Rodrigo Shirai, um nome bastante renomado na área do direito empresarial, especialmente em recuperação judicial e falência”.

A abertura foi conduzida pelo conselheiro estadual Juliano Tannus, que reforçou a importância do tema:

“Boa noite a todos. Hoje teremos mais uma edição do ESA Conecta, abordando os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial. Tenho certeza de que nosso palestrante irá nos abrilhantar e enriquecer esta noite.”

Durante sua explanação, Rodrigo Shirai apresentou o tema “20 anos da Lei de Recuperação Judicial: Evolução, Desafios e Perspectivas para o Produtor Rural”, abordando a trajetória da legislação e seus impactos mais recentes.

“Primeiro, faço um histórico da evolução da dissolvência desde a legislação anterior, passando pela edição da Lei 11.101/2005, que completou 20 anos. Em 2020 tivemos uma grande reforma, especialmente tratando da recuperação do produtor rural, tema central do evento. Hoje falamos sobre situações importantes, pontos de atenção e questões polêmicas que envolvem processos de recuperação judicial do produtor rural — analisando de onde viemos, onde estamos e para onde podemos caminhar em relação à reestruturação empresarial no Brasil”, explicou.

O diretor-geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, reforçou a importância da parceria institucional:

“Agradeço a presença do doutor Rodrigo Shirai, que veio de Curitiba. Para a ESA/MS, é uma grande honra contar com sua participação. Também agradeço ao presidente da Comissão de Recuperação Judicial; há algum tempo vínhamos amadurecendo essa ideia, e em 2026 será o ano de concretização, mantendo eventos para debater questões relevantes para a advocacia e para a sociedade em geral”.

A palestra completa está disponível no canal da ESA/MS no YouTube.