Comissão dos Advogados Trabalhistas discute NR 31 e Pje-JT

Os membros da Comissão dos Advogados Trabalhistas (CAT) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniram nessa terça-feira (24) e entre os assuntos tratados está a NR 31, norma regulamentadora que visa reduzir os riscos à saúde e acidentes no ambiente de trabalho nas atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. 

Conforme discutido no encontro, a presidente da CAT, Mara Azambuja vai elaborar um parecer sobre a NR 31 e apresentar em 15 dias. Os advogados também debateram assuntos referentes ao Processo Judicial Eletrônico – Pje-JT.

A comissão iniciou o planejamento de um simpósio que será realizado em conjunto com a Comissão de Direito Sindical, assumida no dia 22 de maio pelo advogado Claudio Santos Viana. Participaram da reunião os advogados Reinaldo Leão, Liana Weber, Marcela de Araújo e Marlon Rocha.