Conferência: primeiro painel tratará da separação de poderes

A XIX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 25 a 30 deste mês, terá como primeiro painel da programação o tema “Separação ou Interdependência de Poderes”. Estão sendo esperadas cinco pessoas, entre advogados, magistrados, estudantes de Direito e membros do Executivo e Legislativo, e a Conferência será realizada no Centro de Convenções Centro Sul, em Florianópolis (SC). Das 14h às 16h do dia 26, o painel “Separação ou Interdependência de Poderes” reunirá quatro conferencistas em Florianópolis. O espanhol Javier Pérez Royo falará sobre a “Constituição e Poder no Estado contemporâneo”; a professora e advogada Carmen Lúcia Antunes Rocha abordará a problemática das “Medidas Provisórias e abuso do poder de legislar”; o espanhol Luiz Delgado Molina apresentará a questão da “Separação de poderes: evolução e compreensão contemporânea”; e, por fim, falará o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, sobre “O Estado e seus Poderes”.