No próximo dia 15 de fevereiro, o conselheiro estadual da OAB/MS, Jully Heyder da Cunha Souza, ministrará palestras nos municípios de Itaporã e Caarapó. A ação faz parte dos preparativos para a etapa Regional da Consocial a ser realizada em Dourados nos dias 27 e 28 de fevereiro sob a coordenação da 4ª Sub-seção da OAB nesta Comarca.
Durante a palestra serão abordados temas inerentes aos quatro eixos temáticos da Conferência tais como: 1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2) Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3) A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; 4) Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
“A finalidade da palestra é despertar o interesse da sociedade local sobre a Consocial, fomentando o debate sobre questões imprescindíveis ao fortalecimento do estado democrático, como transparência pública e combate à corrupção” enfatizou Heyder. Ele disse ainda que, o resultado dos debates e as propostas obtidas podem ser aplicados nos próprios municípios, o que representa uma inovação em termos democráticos.
A primeira Conferência Nacional sobre Transparência Pública e Controle Social vem mobilizando os municípios em todo o Brasil. O objetivo é promover uma ampla discussão entre a sociedade civil, conselhos de políticas públicas e poder público, para que sejam eleitas propostas que orientarão a criação de um plano nacional de transparência pública.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das grandes colaboradoras da Consocial. Em Mato Grosso do Sul, além de compor a Comissão Organizadora Estadual (COE) com dois representantes, a OAB/MS, através da 4ª sub-seção, assumiu a coordenação dos trabalhos em Dourados e participa ativamente de todas as comissões organizadoras das etapas regionais e municipais.
Para o presidente da Seccional do Estado, Leonardo Avelino Duarte, o escopo pretendido pela Consocial se alinha com a luta histórica da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da transparência pública e combate à corrupção, portanto, é natural que a OAB/MS assuma um papel de destaque neste evento.
Mais informações sobre a consocial poderão ser obtidas pelo site: www.cgu.gov.br/consocial.