Construção de presídio em MS deve começar em agosto

O primeiro presídio federal será construído em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O prefeito da capital, André Puccineli, e o Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Dagoberto Nogueira Filho, estiveram no Ministério da Justiça e ofereceram um terreno na saída da cidade para a construção do presídio. A área de 30 hectares (3.600 metros quadrados aproximadamente) fica no entroncamento da via que dá acesso a São Paulo, Aquidauana e Sidrolândia. Os técnicos do Departamento Penitenciário já vistoriaram o local. A previsão é de que a obra, orçada em R$ 12 milhões, comece em agosto. O presídio terá 200 vagas. Serão quatro alas, cada uma com capacidade para abrigar 50 presos. Os prédios contarão com ambulatório, o que permitirá oferecer assistência médica aos presos. Outros dois presídios federais serão construídos no município de Portão, no Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal. Depois de prontas, essas penitenciárias receberão presos de alta periculosidade, principalmente aqueles ligados ao crime organizado. Os recursos para construção destes presídios virão do Fundo Penitenciário Nacional, que tem R$ 217.012.657,00 previstos para 2003. Deste total, R$ 190.935.267,00 são destinados à construção, ampliação, reforma e reaparelhamento de estabelecimentos penais. Os últimos dados disponíveis apontam para uma população carcerária de 258 mil presos no país. Estima-se que exista um déficit de 100 mil vagas no sistema nacional. O objetivo dos presídios federais, além de proporcionar o maior isolamento de alguns detentos, é também desafogar os sistemas penitenciários estaduais. Dessa forma, os estados poderão voltar maior atenção para recuperar o restante da população carcerária. “Temos de começar a pensar na liberdade do preso quando ele ainda está dentro do cárcere”, observa a Secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas. O Censo Penitenciário de São Paulo, concluído no final de 2002, por exemplo, mostra a importância de investir na reinserção social das pessoas atualmente atrás das grades. Segundo o estudo, que realizou entrevistas com grupos de detentos em todas as 111 unidades prisionais do estado, 95% da população carcerária paulista é recuperável. Os especialistas chegaram a essa conclusão depois de verificar que houve manutenção de fortes vínculos desses presos com suas famílias, além da manifestação de um forte arrependimento pelo delito cometido.