Convênio garante novo fórum para Porto Murtinho

O Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Rubens Bergonzi Bossay, assinou, hoje (16), convênio com o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Murtinho, para a construção do novo prédio do fórum da Comarca de Porto Murtinho. A solenidade aconteceu na Governadoria, às 9 horas. O novo fórum de Porto Murtinho terá 723,82 metros quadrados de área construída, com salas para o tribunal do júri, os cartórios, os gabinetes, as audiências, a secretaria do foro, a OAB, a promotoria, a defensoria, os oficiais e a distribuição. A obra segue os padrões arquitetônicos dos prédios de primeira entrância, construídos no ano passado. Segundo o Presidente do TJ, “o fórum de Porto Murtinho funciona atualmente em prédio cedido pela Prefeitura e não oferece mais condições de uso”. Pelo convênio, a prefeitura cederá o terreno aterrado, o Governo do Estado fornecerá o material de construção (estimado em quase 500 mil reais) e o Tribunal de Justiça custeará as despesas com mão-de-obra (estimada em 375 mil reais). A obra será iniciada até o final do ano, e a inauguração está prevista para setembro de 2004. Aquidauana – No dia 12 de setembro, o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Rubens Bergonzi Bossay, assinou o contrato de prestação de serviço para construção do novo fórum da comarca de Aquidauana, que tem a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de Aquidauana. O prédio tem o padrão dos fóruns de segunda entrância, com quatro varas. A área total será de 1.393 metros quadrados. Outros – Além dos fóruns de Aquidauana e de Porto Murtinho, está prevista a construção do novo prédio do fórum de Fátima do Sul, a reforma dos fóruns de Naviraí, de Cassilândia, de Bataguaçu, de Deodápolis, de Pedro Gomes, de Glória de Dourados, de Nioaque, de Sete Quedas, de Anaurilândia e de Inocência, e ainda o prédio dos Juizados Especiais da Moreninha e da Mata do Jacinto.