Os tribunais superiores são considerados a terceira instância no Poder Judiciário. As decisões tomadas em primeira e segunda instância podem ser revistas pelos tribunais superiores, por meio de recurso.
Nos dias 15, 16 e 17 de julho, a ESA/MS (Escola Superior de Advocacia) oferece o curso “Tribunais Superiores”, a partir das 18h30, ministrado pela advogada Gláucia Assalin Nogueira.
O curso aborda considerações gerais sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), das questões constitucionais e sistemática dos recursos repetitivos.
Fazem parte, também, noções sobre medidas cautelares; reclamação constitucional e embargos de divergência.
São tribunais superiores: STF, STJ, TST (Tribunal Superior do Trabalho), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STM (Superior Tribunal Militar ). Esses órgãos representam a terceira e última instância do Poder Judiciário, atuando em causas de competência originária (recursos que se iniciam no próprio tribunal) ou como revisores de decisões da primeira e segunda instâncias (TRFs).
Os juízes que atuam nos tribunais superiores são chamados de ministros e todos eles são nomeados pelo presidente da República e previamente aprovados pelo Senado Federal.
Mais informações: 8111-0970 e 3342-4000.
Sobre a palestrante:
Gláucia Assalin Nogueira
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito, Especialista em Direito Processual Civil Italiano pela Università Cattolica Del Sacro Cuore – Facoltà di Giurisprudenza – Milão – Itália, doutoranda pela Universidad de Buenos Aires – Faculdad de Derecho. Assessora da Ministra Nancy Andrighi.
Fonte: ESA/MS