Com o objetivo de promover a transversalidade entre os grupos de trabalho e debater políticas públicas voltadas à terceira idade, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB/MS promoveu, na manhã desta terça-feira (9), uma reunião ampliada. O encontro, que contou com a presença de diversas comissões temáticas, da Diretoria da instituição e do Conselho Federal, marcou o encerramento das atividades de 2025.
Representando a Diretoria da Seccional, a Vice-Presidente Marta do Carmo Taques ressaltou a importância da união entre as pastas. “A reunião de hoje foi fundamental, prestigiada pelo Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício, Mansour Elias Karmouche, pelo Procurador-Geral da OAB, Sandro Oliveira, e por diversos presidentes de comissões. Essa presença maciça possibilitou uma excelente troca de experiências e sugestões. Parabéns ao Presidente Nelson Alfonso e aos demais presidentes que encerram o ano entregando à advocacia um trabalho de excelência que muito nos orgulha”, afirmou.
O anfitrião do encontro e Presidente da CDPI, Nelson Passos Alfonso, avaliou que a reunião “coroou” o trabalho realizado em 2025, ano marcado por debates intensos com a sociedade civil e questões sensíveis, como a oferta de vagas em instituições de longa permanência.
“Com a participação de várias comissões, estreitamos laços e dialogamos sobre os direitos das pessoas idosas e da própria advocacia sênior. Unimos forças para que, em 2026, possamos realizar ações conjuntas, fortalecendo nossa entidade por meio do trabalho coletivo e de qualidade para a sociedade”, pontuou Nelson.
Defesa dos Vulneráveis e Cidadania
O Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício, Mansour Elias Karmouche, destacou a vulnerabilidade da pessoa idosa e a necessidade de acolhimento. “Não poderia deixar de estar presente, pois é compromisso da advocacia estar onde se discutem os problemas da sociedade. Gostaria que a velhice no Brasil fosse tratada como no Canadá, onde a pessoa é considerada membro da ‘era de ouro’, com suas necessidades supridas. O idoso precisa de apoio e abraço na fase mais importante da vida”, disse Mansour.
Para o Procurador-Geral da OAB/MS, Sandro Rogério Monteiro de Oliveira, a atuação da CDPI tem se destacado pela seriedade e sensibilidade. “É evidente que a dedicação da Comissão tem produzido resultados concretos. O intercâmbio de ideias e propostas nesta reunião evidencia que o trabalho colaborativo potencializa soluções e abre caminhos para iniciativas mais abrangentes e eficazes, reafirmando o papel da OAB como guardiã dos valores republicanos”, avaliou.
Transversalidade entre Comissões
O encontro reuniu lideranças de diversas frentes, evidenciando como o tema da pessoa idosa perpassa diferentes áreas do Direito:
Direitos Humanos: Vicente Mota de Souza Lima, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, alertou para a mudança demográfica. “A população brasileira está envelhecendo, tendo menos filhos e com maior expectativa de vida. Precisamos cuidar do idoso e a CDPI está de parabéns pelo trabalho que realiza”.
Relações Internacionais: Jhonny Cristaldo de Oliveira, Presidente da Comissão de Relações Internacionais e Institucionais, celebrou a comunicação direta entre as pastas. “Saio com a esperança de que em 2026 faremos trabalhos muito mais participativos em prol da Seccional”.
Regime Próprio de Previdência: Ada Amorim, Presidente da Comissão de Regime Próprio de Previdência Social (CRPPS), destacou a conexão humana. “Essa reunião trouxe uma visão mais humana do direito do idoso, intimamente ligado ao regime previdenciário e ao servidor que atingirá a terceira idade. Esse alinhamento fortalece não só a advocacia, mas a cidadania sul-mato-grossense”.
Terceiro Setor: Ariel Marcos da Silva, Presidente da Comissão do Terceiro Setor (CTS), propôs parcerias práticas. “Colocamo-nos à disposição para interlocução com a Receita Federal, visando realizar um bazar e viabilizar apoio financeiro para entidades escolhidas pela CDPI. Vamos trabalhar em equipe nesse movimento interdisciplinar”.
Direito Previdenciário: Amanda Ortiz Pompeu, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, compartilhou sua motivação pessoal, nascida de um estágio na Promotoria do Idoso. “Temos muitas demandas previdenciárias envolvendo idosos e já estamos desenvolvendo vídeos de conscientização. Contem conosco”.
