Campo Grande (MS) – Das 1.013 audiências designadas, 788 foram realizadas com 299 acordos homologados e 1.777 pessoas atendidas. Esse é o resultado parcial de um dia e meio (segunda-feira até o meio-dia de terça-feira) da Semana de Conciliação promovida pelo Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul, iniciativa que tem apoio da OAB/MS. Os números são da Seção de Estatística do Tribunal de Justiça.
Conforme os dados divulgados no site do TJMS, esses 299 acordos correspondem, somados, a R$ 502.069,17. O relatório informa também que das 126 audiências criminais designadas, 87 foram realizadas. O balanço inclui, ainda, 39 sentenças homologatórias de transação penal e 33 composições cíveis com êxito.
Os números parciais foram considerados satisfatórios pelo TJMS que promoveu neste período sete palestras visando convencer a opinião pública sobre as vantagens da conciliação e acordo, tanto para as partes como para a agilização do processo judicial.
Fim de um problema – Um exemplo da vantagem do acordo é a atendente Flávia Dias, de 30 anos. Ele contou em entrevista ao site Campo Grande News que a Semana da Conciliação foi a solução de um problema que enfrentava desde maio. “Comprei um celular da Brasil Telecom e comecei a receber ligações da empresa cobrando a dívida de mais de R$ 300 do telefone de uma vídeo-locadora. A linha estava em meu nome”.
Logo a primeira audiência, a empresa de telefonia reconheceu que a dívida não pertence à Flávia. Ela, que teve o nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), irá receber indenização por danos morais, conforme divulgou o site de notícias local.