A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) lançam mais uma parceria em especialização, desta vez, em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. A coordenação é de Consuelo Y. Moromizato Yoshida.
O curso proporciona a capacitação profissional necessária para atuação em consultorias e assessorias ambientais especializadas, nas áreas cível, administrativa e penal, em processos administrativos e judiciais, habilitando-o também a ministrar aulas e palestras em empresas, organizações e cursos superiores.
É voltado a bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito. Organizado em módulos o programa aborda temas constitucionais relevantes de Direito Ambiental Brasileiro e Internacional, abrangendo aspectos de Direito Processual Ambiental e Direito Penal Ambiental.
Entre os temas abordados estão os princípios e institutos fundamentais (princípios ambientais, competência, estudo prévio de impacto ambiental, responsabilidade ambiental); o meio ambiente natural e poluição (proteção da flora, da fauna, dos recursos hídricos, da biodiversidade, poluição atmosférica, e outras); o meio ambiente artificial (Estatuto da Cidade e seus instrumentos, gestão democrática, usucapião especial, entre outros); o meio ambiente cultural (patrimônio cultural, tombamento) e o meio ambiente do trabalho (instrumentos de proteção da saúde, segurança e higiene do trabalhador).
Com início em setembro, as aulas serão quinzenais, sendo às sextas-feiras, das 18h30 às 22h30 e aos sábados, das 8 às 12 horas e 13h30 às 17h30. Possui carga horária de 384 horas, sendo 360 horas divididas em quatro módulos de 90 horas cada um e um módulo de 24 horas dedicados à orientação de monografia. Cada módulo é composto por uma aula inaugural, aulas expositivas e seminários para discussão de questões práticas.
As aulas do primeiro módulo acontecem nos dias 02,03,16, 17 e 30 de setembro; 1º,14,15,28 e 29 de outubro, 18 e 19 de novembro e 02,03,16 e 17 de dezembro. As vagas são limitadas, sendo 45 alunos por turma. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3342.4000 ou ainda pelo site www.esams.org.br.