Experiência com Juizados Especiais em MS será destaque em evento no Rio de Ja

O Seminário “Modernização e Administração da Justiça – a Reforma Necessária”, que acontece no período de 18 a 19 de setembro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, terá em sua programação um painel intitulado “Juizados Especiais – Experiências Estaduais – Mato Grosso do Sul”, ministrado pela Juíza titular da 5ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande, Drª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli, representando o Estado. O evento é nacional e a Secretaria de Reforma do Judiciário pretende analisar os projetos apresentados para disseminação e implantação em outros Estados. A participação dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul é importante, pois, “além de divulgarmos as experiências implementadas no Estado, estaremos trazendo material referente a experiências de outros Tribunais que produzam eficiência e diminuição de custos nos procedimentos dos Juizados para estudos e implantação”, comenta a Dra. Sandra. No painel, Dra. Sandra abordará o projeto da Justiça Comunitária, a legislação reguladora, número de agentes comunitários, a forma de atuação, a estrutura de apoio, as planilhas e gráficos com resultados de atendimentos, e o custo desse projeto para o Poder Judiciário, além dos benefícios alcançados. Outras experiências que a Juíza pretende abordar são a terceirização do serviço de entrega de intimações no 5º Juizado Especial e a implementação do atendimento interdisciplinar. Este último é um serviço novo que em breve será implantado no 5º Juizado O atendimento interdisciplinar consiste em envolver profissionais da psicologia, de serviço social e direito no atendimento das vítimas e dos réus, nos casos de violência doméstica, antes da audiência preliminar do processo e com acompanhamento posterior. O convite ao Judiciário sul-mato-grossense para participar do evento foi formulado pela Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, depois da visita de três magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Dr. Flávio Cintro Vieira, Dra. Ana Maria Pereira e Dra. Cristina Tereza Gália. Os juízes vieram conhecer o trabalho realizado pela Justiça Itinerante, pelo Juizado do Trânsito, pelo Juizado do Consumidor e pelo Juizado das Microempresas e se interessaram, particularmente, pelo projeto referente à Justiça Comunitária. A realização do Seminário é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do Ministério da Justiça, através da Secretaria da Reforma do Judiciário, e da Fundação Getúlio Vargas.