Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), o I Simpósio de Tecnologias e Atualização na Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente aconteceu na quinta-feira (31), no Auditório da ESA/MS.

Estiveram presentes a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Maria Isabela Saldanha, a Presidente da Comissão de Assuntos Tributários Janaina Galeano, o Presidente do Instituto Nacional de Inovação e Tecnologia Bruno Peixoto Lupoli, o Presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa Nelson Passos Alfonso e o Procurador Geral da OAB/MS Sandro Rogério Monteiro de Oliveira.

A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Maria Isabela Saldanha agradeceu o apoio da instituição. “Agradeço a presença de todos, ao Bitto Pereira e Mansour Karmouche, que nos acompanha a muito tempo, ainda no CNJ vem trabalhando em prol das crianças”.

A Advogada Glaucia Silva Leite, que falou sobre a temática “Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil”, apontou que “Nós fizemos algumas visitas às escolas e o acolhimento foi muito bom. Esse trabalho do Presidente Bitto, da Lauane, de fazer esse serviço junto à comunidade é uma resposta da OAB às necessidades que nós enfrentamos hoje”. 

A Advogada e Diretora-Geral do Laboratório de Inovação e Tecnologia Jurídica (Litech) Dayane Lupoli discorreu sobre o tema “Exploração e Exposição da Criança na Internet (Segurança e Direitos)” que teve como “objetivo conscientização de pais e advogados sobre a importância da regulação e da comunicação direta com a criança e o adolescente sobre o uso da internet. Que a internet ela tem um aspecto de alcance global e é uma ferramenta regulada pelo Marco Civil, mas é importante você treinar essa criança para saber o que ela pode ou não pode fazer”. 

A Conselheira Estadual e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariane Amorim, foi a mediadora das palestras. “O objetivo da palestra hoje é trazer uma visão mais ampla, não voltada somente para questões jurídicas, mas de alerta para os pais sobre a necessidade de informação. Tanto no aspecto jurídico, claro, mas também através de outros profissionais como peritos, assistentes, para dar essa visão mais ampla dos direitos e das garantias da criança e do adolescente”.

O Perito Eduardo Carvalho de Almeida tratou sobre a temática “Perícia Criminal no Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes”. “Sobre as principais lesões que ocorrem em crianças e adolescentes vítimas de violência e a responsabilidade da perícia para a justiça, nesse contexto, como a perícia pode contribuir para que a justiça seja feita no sentido de que as lesões e as ferramentas utilizadas, ferramentas tecnológicas utilizadas para o combate do crime contra criança e adolescente possam ser úteis também nessa prática”.

A Psicóloga e palestrante Sandra Amorim realizou sua explanação acerca do tema “Sinais e Sintomas da Violência Digital em Crianças e Adolescentes” e afirma que “discutir a questão da violência contra a criança e adolescente é fundamental e trazer isso para realidade que a gente está vivendo hoje que é a violência digital de extrema importância. Então é chamar atenção para uma nova forma de manifestação da violência que tem afetado as nossas crianças e adolescentes e que a gente precisa debater”.

Texto e fotos: Issel Chaia