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Ministro defende reforma fatiada para Judiciário

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, defendeu ontem a aprovação “fatiada” da reforma do Judiciário. Ele disse que levará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a reforma seja feita por tema e não discutida “de uma só vez”. “A prioridade deles (governo) é o controle externo do Judiciário, mas nós entendemos que não deveria ser prioritário”, afirmou. “Do ponto de vista técnico, o controle externo não é uma panacéia que vai resolver todos os problemas.” Para Corrêa, os itens de consenso entre Executivo e Judiciário deveriam ser votados antes pelo Congresso. Os mais polêmicos, como o controle externo, “o Congresso decidiria.” O governo já deixou claro que aceita “fatiar” a reforma, mas quer incluir o controle externo na primeira etapa de votação. O presidente do STF atribuiu ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a função de interlocutor com o Executivo na reforma do Judiciário. “Falei com ele e ele se dispôs com a mais perfeita boa vontade.” Conflito – Ao falar do assunto, Corrêa negou que exista conflito com o Executivo. “Nunca houve algo que pudesse tolher as relações institucionais entre os Poderes da República. Cada Poder deve prestigiar o outro em situação de igualdade e mútua respeitabilidade.” Segundo ele, o Judiciário apenas reagiu a críticas do governo porque foi “imensamente provocado”. Em Campinas, o ministro recebeu homenagem do Tribunal Regional do Trabalho. À noite, em São Paulo, cobrou uma visita de Lula. “Espero ainda ter no Supremo o presidente da República. Se exacerbação houve, foi para que as pessoas soubessem que somos um Poder da república, que tem de ser respeitado”, afirmou. “Se é o Judiciário que se deseja reformar, então é preciso discutir essa reforma na casa desse Poder. (Colaborou Conrado Corsalette)