MJ pretende ampliar aplicação de penas alternativas no Brasil

Brasília – DF (MJ) – A aplicação das penas alternativas foi o tema do encontro entre o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto e a juíza inglesa Vivien Stern, nesta quarta-feira (19/03). Ela trouxe a experiência do Reino Unido e recebeu informações da área no Brasil. Segundo a juíza, o país está evoluindo. Desde 1995, a aplicação desse tipo de pena cresceu nove por cento em relação à população carcerária. O objetivo do MJ é atingir um maior número de beneficiários, por meio do trabalho da Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Cenapa). A Cenapa é vinculada à Secretaria Nacional de Justiça e foi fundada em setembro de 2000. Sua missão é atuar junto aos diversos estados do país, ao Poder Executivo e ao Judiciário, incentivando a implantação nesses locais, de escritórios de apoio às penas e medidas alternativas. O Brasil possui hoje, 40 Centrais de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, em 23 estados, conveniadas com o Ministério da Justiça. A secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, pretende ampliar o trabalho, dando apoio aos juízes na aplicação dessas penas. De acordo com ela, o próximo passo é instalar centrais nos estados brasileiros que ainda faltam. Vivien Stern informou ainda que na Inglaterra, 70 por cento das sentenças dadas pelos juízes são de penas alternativas. Ela ressaltou os benefícios desse tipo de condenação e destacou que a população pode ver de perto que os infratores estão trabalhando e realizando alguma tarefa útil.