OAB/MS e INSS firmarão acordo de cooperação para implantação do "INSS Digital”
Para acelerar os atendimentos aos advogados e, consequentemente, beneficiar os segurados, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), esteve nesta sexta-feira (23) reunida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para tratar de acordo de cooperação técnica para adoção do "INSS Digital".
Com o acordo, os segurados, através de advogado, poderão requerer benefícios eletronicamente. O projeto é inovador. O serviço trará grandes benefícios à advocacia do Estado. Os advogados farão a digitalização dos documentos e demandarão o INSS via internet. Em princípio, o método será adotado na Capital, alcançando posteriormente o interior.
O Secretário-geral da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha, observou que "essa solução vem de encontro com o anseio dos advogados e advogadas que militam na área previdenciária. Há muitos anos se buscava uma alternativa razoável para o atendimento da advocacia no âmbito da autarquia".
“Mato Grosso do Sul será o primeiro ou um dos primeiros convênios com a OAB do país”, asseverou o Gerente Executivo do INSS/MS, Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho.
De acordo com o chefe do setor de benefícios do INSS, Raimundo Ruis, a parceria com a OAB/MS é estratégica. “Nosso objetivo é fortalecer as entidades representativas para que elas recepcionem e nos encaminhem. Então, as entidades, como a OAB e Sindicatos Rurais, por exemplo, vão autenticar os documentos, encaminhando já digitalizados para o INSS”.
Juliane Penteado, membro da Comissão de Direito Previdenciário (CDP), sugeriu ainda que o INSS faça cursos de capacitação junto aos advogados.
Também participaram da reunião o Ouvidor geral da OAB/MS, Henrique Vilas Boas Farias; o membro da CDP, Marcos de Castro; e o Procurador federal, Augusto Dias Diniz.