Nesta quinta-feira (2), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promoveu na sede da entidade uma reunião com coordenadores, professores e acadêmicos do ensino Jurídico para tratar sobre os critérios que concedem o selo OAB aos cursos de Direito no Estado.
Participaram da reunião o presidente da Seccional OAB-MS Dr. Leonardo Avelino Duarte, o presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Dr. Daniel Castro Gomes; Drª Rachel Magrini Sanches Secretária Geral da Diretoria OAB-MS e o acadêmico Cláudio Jordão de Almeida Filho representando a Comissão de Acadêmicos e Estagiários, Kasla Garcia Gomes Tiago de Souza (UEMS/Paranaíba), Lídia Maria Ribas (UFMS/Fadir), Cláudio Ribeiro Lopes (UFMS/Três Lagoas), Aurélio Tomáz da Silva Briltes (UFMS/Corumbá), Michel Flumian (UFMS/Três Lagoas), além de membros de outras Comissões da OAB-MS.
Ficou definida a criação de uma Comissão para estudar os critérios para implantar o selo OAB-MS, destinado a avaliação do desempenho das instituições de ensino jurídico em Mato Grosso do Sul. A próxima reunião foi agendada para dia 13 de dezembro (terça-feira), na sede da Seccional, para começar a definir a fundamentação e os critérios que devem ser obedecidos para a criação do selo OAB-MS.
A decisão de divulgar periodicamente um selo de qualidade aos cursos de Direito que mais se destacassem em cada Unidade da Federação foi tomada na sessão plenária do Conselho Federal da OAB em 7 de dezembro de 1999, quando foi implantado o programa "OAB Recomenda", com o objetivo de enaltecer as instituições de ensino em Direito com regularidade de desempenho, sem pretensão de elaborar um ranking, nem transformar-se em desaconselhamento na escolha das instituições.
Em 12 anos, esta é a quarta vez que o Conselho Federal da OAB divulga publicação com os cursos de Direito que recomenda. Os parâmetros utilizados para a elaboração do “Selo OAB” foram os últimos resultados do Enade e do Exame Nacional da OAB.
Em Mato Grosso do Sul foram contemplados os cursos de direito da UFGD e da UEMS, ambos localizados em Dourados. Segundo o presidente da OAB-MS, Leonardo Avelino Duarte, "é preciso que a Comissão criada hoje promova um estudo minucioso sobre todas as questões positivas e negativas que envolvem a criação de um selo que avalie o ensino dos cursos de Direito ofertados em Mato Grosso do Sul. A reunião de hoje começou a definir esta primeira etapa", destacou.