O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Leonardo Avelino Duarte, ministrou no último dia 23, na XXI Conferência Nacional dos Advogados em Curitiba (PR) a palestra “Desapropriação e Atuação Abusiva do Poder Público”, integrando o painel “Direito de Propriedade”.
A Conferência é o mais importante evento do calendário cívico de 2011 e teve como tema central: “liberdade, democracia e meio ambiente” – debatidos durante os quatro dias de encontro, com a participação de aproximadamente 50 advogados de Mato Grosso do Sul, incluindo os cinco membros da diretoria da Seccional OAB-MS.
Segundo a Secretária-Geral da OAB-MS, Dra. Rachel de Paula Magrini, todos os temas debatidos foram interessantes e lotaram os painéis durante os quatro dias. “Ficamos muito orgulhosos de demonstrar a força de Mato Grosso do Sul com a participação de tantos advogados imbuídos em aprimorar a cultura jurídica. Os temas Desapropriação e Atuação Abusiva do Poder Público foram abordados de forma contundente, pelo Dr. Leonardo Avelino Duarte, com enfoque sobre os institutos que envolvem a desapropriação e o momento em que são desrespeitados pelo Poder Público”, destacou a diretora da OAB-MS.
A XXI Conferência Nacional dos Advogados foi encerrada ontem (24/11) por um dos mais importantes constitucionalistas do país, o advogado Luís Roberto Barroso, com um decálogo de propostas para o país nos próximos dez anos: “uma jornada em busca da igualdade de oportunidades, da vida boa e da boa-fé objetiva, tendo a democracia como premissa, o desenvolvimento como meio e a dignidade humana como fim” destacou o jurista. Barroso elencou audaciosas propostas para o Judiciário, o Executivo e a sociedade brasileira; baseando-se nos conceitos da Democracia, Desenvolvimento e Dignidade Humana.