OAB tenta negociar acordo para evitar confronto na reforma

A Ordem dos Advogados do Brasil vai tentar intermediar uma reunião dos líderes do Congresso Nacional com as entidades de servidores públicos para evitar que a marcha contra a reforma da Previdência a ser realizada na próxima quarta-feira (6), antes da votação da reforma em primeiro turno, transforme a Esplanada dos Ministérios em uma praça de guerra. O comando de greve estimula uma participação de 50 mil pessoas na manifestação. O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, recebeu ontem (30/07) líderes de 20 entidades de servidores e do comando de greve, mas reconheceu que o próprio governo está dificultando o diálogo em torno da reforma da Previdência e que as negociações até agora foram fantasiosas. “Na verdade, não sabemos com quem conversar”, disse. Para Rubens Approbato Machado, diante dessa situação, a manifestação é única forma de se fazer ouvir, mas alertou os grevistas para que o movimento seja conduzido dentro da lei e da ordem. Approbato disse ainda que se a reforma for aprovada da forma como está sendo anunciada, a OAB deve ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Ezequiel Sousa do Nascimento, reclamou do tratamento do presidente da Câmara, João Paulo (PT), por ter permitido a entrada da polícia de choque na Casa. O representante do comando de greve, Antonio Luis de Andrade, disse que foi o próprio João Paulo quem desobedeceu o habeas-corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Correa, aos sindicalistas detidos pela polícia na semana passada. “Em quem vamos acreditar?”, perguntou ele. Segundo Ezequiel, a situação é “potencialmente explosiva”. Disse ele: “Como a OAB sempre foi o desembocadouro natural da sociedade em momentos que precedem convulsões, resolvemos vir até aqui solicitar essa intermediação. O que se anuncia é no mínimo preocupante para qualquer cidadão. O grave é que não percebemos qualquer preocupação do governo com relação a tudo isso. Ao contrário, nunca vi investir tanto na mentira como com relação à reforma da Previdência”. A seguir, declaração do presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado: “Está difícil saber com quem negociar. Se o presidente da República é procurado, ele manda falar com Congresso. Já Congresso diz que está obedecendo a uma determinação do partido e manda falar com os governadores. Os governadores, por sua vez, dizem que falaram com o presidente. A alternativa que resta, de fato, é mostrar a cara, a luta, para saber quem tem competência de dialogar. Há necessidade de um acordo, como se chegou dias atrás, mas sem desmentidos. Se não houver jeito, e se for editada a emenda, a OAB vai analisar e procurar o Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição. Faremos isso não em homenagem ao servidor, é bom que se diga isso, para não sermos acusados depois de defendermos altos salários ou uma corporação. Estamos defendendo, sim, a Constituição, o Estado democrático de Direito. Queremos saber até que ponto a reforma é benéfica ao País ou se vai desmontar o Estado brasileiro.” Reunião No final da tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo, concordou em reunir-se com o presidente Rubens Approbato Machado e com as lideranças do movimento. Na reunião, ficou acertado que as entidades encaminharão um documento com propostas para mudanças no projeto de reforma.