Pedido de elevação de Corumbá a comarca de Entrância Especial é entregue ao TJMS
O pedido de elevação da comarca de Corumbá para Entrância Especial foi feito na terça-feira (26) ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Maria Lós. O secretário-geral da OAB/MS, Lázaro Gomes Júnior, acompanhou a entrega do documento realizada pelo prefeito Paulo Duarte, que liderou comitiva composta por vereadores, advogados e os juízes Alysson Kneip Duque e Emerson Ricardo Fernandes, que atuam no município.
No dia 11 de maio, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e o diretor-tesoureiro, Elvio Gusson, estiveram em Corumbá para reiterar o apoio da Seccional à elevação da Comarca à Entrância Especial, quando ficou agendada a visita ao TJMS. “O município já ultrapassou o volume de processos necessários para obtenção da Entrância Especial, e se elevada, a comarca terá mais juízes por Vara e maior quantidade de cartórios”, explicou Júlio Cesar. A OAB/MS já havia feito esta solicitação em setembro de 2013 ao então desembargador-presidente do TJMS, Joenildo de Souza Chaves.
“Essa é uma reivindicação antiga, que vai facilitar o atendimento à população e dar mais celeridade aos processos”, afirmou Lázaro Gomes Júnior. Atualmente, Campo Grande e Dourados são as duas únicas comarcas de Entrância Especial no Estado. Após a formalização do pedido, nesta terça-feira, o presidente do TJMS afirmou que a solicitação será analisada e terá rápida resposta. “O pedido será encaminhado para deliberação entre os pares, para ser dado o devido encaminhamento”, garantiu João Maria Lós.
Também participaram da reunião o presidente da Subseção de Corumbá, Dirceu Rodrigues Júnior, o procurador do Estado, José Luís de Aquino Amorim, o procurador-geral de Corumbá, Júlio César Pereira da Silva, os advogados Hélio Marsiglia, Ilídia Gonçalves e José Carlos dos Santos, os juízes auxiliares da Presidência, Paulo Afonso de Oliveira, Alexandre Antunes da Silva e Luiz Antonio Cavassa de Almeida, além de deputados estaduais.