Prossegue nesta sexta o Simpósio das Reformas do Código de Processo Penal
Nesta sexta-feira (21), às 8 horas, prossegue as atividades do Simpósio das Reformas do Código de Processo Penal promovido pela Escola Superior de Advocacia em parceria com a com a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG), Ministério Público Federal e apoio da OAB/MS. O evento acontece no Centro de Convenções de Bonito.
Os trabalhos reabrem com o juiz de direito da vara do tribunal do júri, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, José Henrique Rodrigues Torres, que proferirá acerca das “Novas Medidas Cautelares, Velhos Direitos Humanos.”
Na sequência, o juiz Federal titular da 10ª Vara Criminal de São Paulo, Doutor em Direito pela USP, na área de Direito Econômico e Financeiro, Nino Oliveira Toldo apresentará a palestra “Reforma do Processo Penal: questões relevantes.”
Após o almoço, terá início um workshop para padronização das medidas cautelares intitulada Carta de Bonito (MS). O simpósio, credenciado na Enfam, faz parte do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados de Mato Grosso do Sul.