Secretário-Geral Luiz Renê G. do Amaral participa de solenidade de posse do Conselho Penitenciário Estadual
O Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS Luiz Renê Gonçalves do Amaral participou, nesta terça-feira (05), da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, realizada na Acadepol.
Segundo o Secretário-Geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral, “é com muita satisfação que a OAB/MS está presente na solenidade de posse dos novos membros do Conselho Penitenciário Estadual, em especial, do novo Presidente deste Conselho, representante da OAB/MS Advogado Douglas Figueiredo. O Conselho presta um serviço de suma importância para a sociedade sul-mato-grossense na promoção de políticas públicas para receber os egressos do sistema penitenciário de forma reintegrada na sociedade diminuindo os índices de criminalidade em geral”.
O Advogado e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/MS Douglas Figueiredo tomou posse como Presidente do Conselho. “Me sinto extremamente honrado em assumir a Presidência do Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, órgão este que presta um serviço de suma importância na fiscalização do nosso estado, no âmbito da execução penal. Agradeço a confiança depositada em mim por diversas autoridades, diga-se de passagem, do Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, em indicar meu nome ao conselho, ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública por acolherem esta indicação e me nomearam, e aos conselheiros por me elegerem presidente”.
O Conselheiro Estadual e Procurador de Defesa das Prerrogativas da OAB/MS Caio Duncan Couto foi reconduzido como Conselheiro Penitenciário de Mato Grosso do Sul. “O Conselho Penitenciário tem a função de ser o fiscalizador da Execução Penal no sentido de, inspecionar os presídios, dar parecer em indulto e comutação de pena para os presos que solicitam, atuando em todo o estado, fazendo recomendações visando a função de ressocializar e reinserir o detento para voltar ao sistema e possa produzir”.
