OABMS https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Comissão de Direito da Família da OAB/MS promove palestra sobre atuação da psicologia nos litígios familiares Comissão de Direito da Família da OAB/MS promove palestra sobre atuação da psicologia nos litígios familiares Ausência de voto vencido resulta em nulidade da decisão (*) José Carlos Manhabusco Festas OAB-MS Controle do exercício da advocacia (*) José Carlos Manhabusco Restrição incompatível (*) José Carlos Manhabusco TST: Princípio da instrumentalidade (*) José Carlos Manhabusco Lutando por sua causa (*) José Carlos Manhabusco A possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no decreto-lei 911/69 (*) Ygreville Gasparin Garcia Contribuição Sindical (*) José Carlos Manhabusco Direito do Consumidor (*) José Carlos Manhabusco Eleições da OAB – Paridade (*) José Carlos Manhabusco Eficiência na arrecadação dos tributos municipais (*) Edno Ribas Machado Controle externo do poder judiciário – reflexões (*) José Carlos Manhabusco Colegas de profissão – unidos somos mais fortes (*) José Carlos Manhabusco Avanço na regularização fundiária com o Titula Brasil (*) Edno Ribas SESSÃO DO CONSELHO Os Impactos da Pandemia no Direito Previdenciário – (*) Maria Luíza F. Harfouche Akatsuka – (*) Marcel Marques Santos Leal Perigo à vista: intimação judicial via aplicativo (*) José Carlos Manhabusco CJA – COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA É possível pagar honorário de sucumbência? (*) Advogado José Carlos Manhabusco Pejotização na Legislação Trabalhista (*) José Carlos Manhabusco BOLSONARO, seria questão de ordem? (*) José Carlos Manhabusco PORTARIA OAB/MS n. 07/2026 Direito intertemporal: Qual a lei aplicável no momento da desconsideração da personalidade jurídica? (*) José Carlos Manhabusco Alerta aos titulares de cartório extrajudicial (*) José Carlos Manhabusco O preço do gratuito digital (*) Giuliana Gattass Recuperação Judicial de Associações Civis sem fins lucrativos: a Ampliação da Lei n 11.101/05 sob a ótica da Hermenêutica Jurídica (*) Joelma Araújo Rufino da Silva Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para Empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas (*) Marco Aurélio Mestre Medeiros TF decide que a Recuperação Judicial independe da regularização fiscal (*) Diego Baltuilhe Quais são os limites da atuação do Tribunal de Contas? (*) Eliton Carlos Ramos Gomes Presidente Bitto Pereira participa da posse da nova diretoria do Secovi-MS Credor Hostil ou Criminoso do Colarinho Branco? (*) Carlos Roberto de Souza Amaro Cartilha dos Direitos do Consumidor de Energia Elétrica O que é bandeira tarifária vermelha e os seus impactos na conta de energia. COMISSÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTAS – CAT Atualizações Introduzidas pela Resolução Normativa 1.098/2024 na REN 1.000/2021 Cadastramento de informação bancárias para Precatórios Cartilha da Jovem Advocacia LGPD o que é obrigatório saber para escritórios de advogados Quando Vencer É Perder: A Necessidade da Condenação do Recorrido Vencido ao Ônus da Sucumbência nos Juizados Especiais Portaria do TJMS que suspende prazos de processos do INSS Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – O que é obrigatório saber ATENÇÃO!!! PLENÁRIO DO CONSELHO testes CDIUR – COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO CDIUR – COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO Header 2.0 Agendamento de uso de Salas – OABMS Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso do Sul