OABMS https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Alerta aos titulares de cartório extrajudicial (*) José Carlos Manhabusco O preço do gratuito digital (*) Giuliana Gattass Recuperação Judicial de Associações Civis sem fins lucrativos: a Ampliação da Lei n 11.101/05 sob a ótica da Hermenêutica Jurídica (*) Joelma Araújo Rufino da Silva Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para Empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas (*) Marco Aurélio Mestre Medeiros TF decide que a Recuperação Judicial independe da regularização fiscal (*) Diego Baltuilhe Quais são os limites da atuação do Tribunal de Contas? (*) Eliton Carlos Ramos Gomes Presidente Bitto Pereira participa da posse da nova diretoria do Secovi-MS Credor Hostil ou Criminoso do Colarinho Branco? (*) Carlos Roberto de Souza Amaro Cartilha dos Direitos do Consumidor de Energia Elétrica O que é bandeira tarifária vermelha e os seus impactos na conta de energia. COMISSÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTAS – CAT Atualizações Introduzidas pela Resolução Normativa 1.098/2024 na REN 1.000/2021 Cadastramento de informação bancárias para Precatórios Cartilha da Jovem Advocacia LGPD o que é obrigatório saber para escritórios de advogados Quando Vencer É Perder: A Necessidade da Condenação do Recorrido Vencido ao Ônus da Sucumbência nos Juizados Especiais Portaria do TJMS que suspende prazos de processos do INSS Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – O que é obrigatório saber ATENÇÃO!!! PLENÁRIO DO CONSELHO CDIUR – COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO CDIUR – COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO Header 2.0 Agendamento de uso de Salas – OABMS Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso do Sul OAB/MS participa da abertura do 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul CDIUR – COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO CRPPS – COMISSÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CRPPS – COMISSÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ementário Comissão de Precatórios da OAB/MS debate pautas nacionais e reforça defesa dos credores FERIADO!! ANIVERSÁRIO DE CAMPO GRANDE. RESERVA PARA A COMISSÃO: CEA-LGPD- COMISSÃO DE ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CP – COMISSÃO DE PRECATÓRIOS COMISSÃO DE DEFESA E ASSISTÊNCIA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS – CDA CDRN – COMISSÃO DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL CDRN – COMISSÃO DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL EBOOK – ORIENTAÇÕES FUNDAMENTAIS ACERCA DE DIREITOS HUMANOS COMISSÃO DE DIREITO DA FAMÍLIA – CDFAM COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – CDDC COMCOMPLIANCE – COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA Resumo da Semana !!! CANCELADA !!! COMCOMPLIANCE – COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA DA OAB/MS 2ª Câmara Julgadora da OAB/MS analisa processos de inscrição de Advogados, estagiários e sociedades PORTARIA OAB/MS n. 06/2026. PORTARIA OAB/MS n. 05/2026. PORTARIA OAB/MS n. 04/2026. PORTARIA OAB/MS n. 03/2026. PORTARIA OAB/MS n. 02/2026. PORTARIA OAB/MS n. 01/2026. Agenda da Semana