OABMS https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Eleições da OAB – Paridade (*) José Carlos Manhabusco Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso do Sul OAB/MS discute estratégias para inscrição de Advogados estrangeiros em reunião institucional Praticas (abusivas?) dos supermercados em tempo de pandemia (*) Leandro Notari Refugiados venezuelanos e o direito ao reconhecimento de refúgio no Brasil (*) Cristiane Viegas Recuperação judicial traz segurança jurídica e ajuda honrar compromissos (*) Diego Santos Licitações de obras e serviços de engenharia e a MP nº961/2020 (*) Michelle Vilalba Nossos dados pessoais e a LGPD (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass Sua empresa está disposta a correr esse risco? (*) Giuliana Borges Assumpção Gattass Aplicação de multa coercitiva contra agente público em sede de mandado de segurança (*) Pablo Henrique Schrader LGPD, será que vai pegar? (*) Giuliana Gattass e Dayane Lupoli A LGPD não se aplica somente às empresas? (*) Giuliana Gattass Nota de Pesar Direito do Estado, Globalização e a pandemia da Covid-19: horizontalidade nos direitos fundamentais e obrigações contratuais privadas (*) Reynaldo, Sunakozawa e Leal Os 7 anos da Lei Anticorrupção e a sua (in)eficácia (*) Giuliana Gattass Da hipótese de não observância de precedente obrigatório firmado pelos Tribunais Superiores em julgamentos de recursos especial e extraordinário repetitivos, por parte dos Juízes e Tribunais, em sede de juízo de retratação: aplicação direta do art. 1.041, e art. 1.030, v, c, ambos do Código de Processo Civil (*) Pablo Henrique Garcete Schrader Acesso à Justiça enquanto direito fundamental da pessoa humana (*) Valéria Taveira Os novos requisitos para a concessão da Justiça gratuita e a garantia de acesso à Justiça (*) Renata Daniele de Almeida Aposentadoria por idade (*) Milca Priscila de Brito Santana Nascimento FESTA JULINA Direito à Pensão por Morte (*) Milca Priscila de Brito Santana Nascimento O servente de pedreiro e a exclusão social nas relações de trabalho: Análise sócio-jurídico (*) Valéria Taveira Foro por prerrogativa de função (*) Renata Daniele de Almeida e Erickson Pinho Rezende O processo de Inclusão Social dos cadeirantes nas relações de trabalho e lazer: Análise sócio-jurídico (*) Valéria Taveira Os impactos negativos da Reforma da Previdência na Pensão por Morte: Análise sob a óptica da Teoria do Não Retrocesso Social (*) Valéria Taveira e Natália Josetti A privatização do espaço e suas implicações desde a produção do espaço de Henri Lefebvre (*) Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado e Paulo César Lemes de Oliveira O problema da verdade e a perspectiva jurídica: Indicações teóricas para uma teoria da verdade jurídica (*) Valéria Cristina Barbosa Taveira, Victor Hugo de Oliveira Marques, Flávia Palhares Machado, Paulo César Lemes de Oliveira Comissão de Direito da Família da OAB/MS promove palestra sobre atuação da psicologia nos litígios familiares E se eu não me adequar a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD? (*) Giuliana Gattass e Dayane N.F. Lupoli Comissão de Direito da Família da OAB/MS promove palestra sobre atuação da psicologia nos litígios familiares Da autonomia atribuída pela Constituição federal aos poderes e órgãos destituídos de personalidade jurídica: responsabilidade pelos atos danosos (*) Pablo Henrique Garcete Schrader Controladoria Jurídica: A tecnologia da informação nos escritórios advocatícios (*) Antonio Garcia Dias e Cristiane Martins Viegas de Oliveira Ausência de voto vencido resulta em nulidade da decisão (*) José Carlos Manhabusco Contingências contra a Covid-19 e o papel das empresas em orientar, proteger e disciplinar (*) Ricardo Sitorski Lins Festas OAB-MS Controle do exercício da advocacia (*) José Carlos Manhabusco Restrição incompatível (*) José Carlos Manhabusco TST: Princípio da instrumentalidade (*) José Carlos Manhabusco Lutando por sua causa (*) José Carlos Manhabusco A possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no decreto-lei 911/69 (*) Ygreville Gasparin Garcia Contribuição Sindical (*) José Carlos Manhabusco Direito do Consumidor (*) José Carlos Manhabusco Jogando a Toalha (*) Carlos Bobadilla Garcia Teletrabalho não é novidade (*) José Carlos Manhabusco Vacinação em Massa (*) Heraldo Garcia Vitta Da problemática de aplicação da lei de educação ambiental nas escolas (*) Vinicius de Britto Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: acesso à Justiça? (*)José Carlos Manhabusco Luz, câmera, ação! A audiência vai começar (*) José Carlos Manhabusco Enquadramento profissional como jornalista em rádio não depende de diploma (*) José Carlos Manhabusco testes