Suap é projeto que revolucionará Judiciário e vida da advocacia, diz Ophir
São Paulo (SP) – Um projeto moderno, avançado, feito em cima do que há de mais atual no campo da tecnologia da informação e que facilitará em muito o acesso da advocacia e dos jurisdicionados ao Poder Judiciário, dando mais efetividade às decisões judiciais. Um projeto que também revolucionará a Justiça do Trabalho e, principalmente, a vida profissional dos advogados, os quais passarão por profunda mudança de cultura, “desmaterializando” o apego ao processo em papel para lidar com as novas tecnologias. Dessa forma, o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, definiu hoje (18) o Sistema Unificado de Administração Processual (Suap), base tecnológica do processo totalmente digital na Justiça do Trabalho, lançado em São Paulo.
O presidente em exercício da OAB Nacional participou hoje, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo), da reunião preparatória para instalação do módulo inicial do Suap, que abrangerá inicialmente as varas de Paulínea, São Caetano do Sul e Campinas (todas em São Paulo), estendendo-se depois para todo o País. Da reunião, em um auditório com cerca de 300 pessoas, participaram também o presidente da Seccional da OAB-SP, Luiz Flávio D’Urso; o coordenador do Suap, desembargador Cláudio Brandão, do TRT da 5ª Região (BA),representantes dos TRTs da 15ª Região (sede em Campinas), 10ª Região (sede em Brasília), além de dirigentes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação dos Advogados de São Paulo (ASSP) e Ministério Público do Trabalho. Ophir destacou que um dos pontos mais importantes da reunião foi também a reafirmação que a OAB será a única instituição responsável pela certificação digital dos advogados que poderão ingressar no Suap.
A seguir, um relato feito pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, após a reunião preparatória à instalação do Suap:
“A OAB recebe esse projeto com muita alegria porque se trata de um projeto moderno, avançado, feito em cima do que há de mais atual no campo da tecnologia da informação e que é de muito fácil acesso para seus usuários. Ao mesmo tempo em que a OAB fica feliz e orgulhosa com esse projeto, ela se preocupa porque vai ter que trabalhar muito em suas Seccionais e no Conselho Federal para mudar a cultura do advogado no que diz respeito à questão da tecnologia da informação. O advogado, assim como o Ministério Público, ainda está muito acostumado ao papel. Vai ser preciso uma desmaterialização do processo na vida da advocacia brasileira, para tornar o processo mais célere. Isso trará também a possibilidade de ele ter seus honorários mais rápido e, do ponto de vista da sociedade, esse novo processo tornará mais efetiva a Justiça, tornando ainda suprema a disposição constitucional de acesso à Justiça. Ao mesmo tempo, ele dará mais transparência ao próprio Judiciário, porque ficarão mais acessíveis aos jurisdicionados e aos advogados informações tais como quantas sentenças o juiz tem para proferir, quantos processos estão conclusos naquela Vara etc.
Enfim, é um projeto importante e grandioso, que será implementado gradualmente e, nesse sentido, a advocacia brasileira precisará estar preparada para se inserir nele. O Conselho Federal e as Seccionais da entidade estão, neste contexto, trabalhando no momento para preparar a advocacia para uma consistente e progressiva adaptação a esse novo momento da Justiça brasileira, que será importante para todos nós.
Importante a destacar também é que, nesse projeto, a certificação digital do advogado será feita pela OAB: a nossa entidade será a grande responsável ao dizer se o advogado é mesmo o advogado e se ele pode efetivamente advogar nos processos. A Ordem é que fará isso e não os tribunais. Essa é uma luta antiga da OAB e na qual agora, na gestão do presidente Cezar Britto, conseguimos avançar positivamente junto à Justiça brasileira. Portanto, a Ordem vê agora reconhecido esse papel que sempre foi dela e sempre reivindicado por ela, qual seja o de proceder a certificação dos advogados e dizer quem pode advogar e quem não pode. Esse aspecto é extremamente positivo nesse projeto do Judiciário, que tem o mérito ainda de ter convidado a Ordem e o Ministério Público a participar da sua concepção, da elaboração desse projeto.
Como parte integrante do Comitê Gestor nacional do projeto, para o qual fui indicado a participar pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, posso assegurar que a Ordem vai influir diretamente em cada passo do projeto, em cada modificação que for necessária fazer nele. É um projeto que não está acabado, que está em constante evolução e no qual os advogados vão ter oportunidade de dar sugestões para que possamos aperfeiçoá-lo”.