TJ/MS alegou economia para definir plantão de juízes

Maristela Brunetto O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rubens Bossay, alegou contenção de despesas para definir uma escala reduzida de juízes de plantão durante o período de férias forenses, que começa amanhã (2/7). A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) questionou a escala de férias, alegando prejuízo ao andamento dos processos. Na Capital ficarão de amanhã (2/7) a 31 de julho somente 6 juízes para cuidar de 39 varas, além de comarcas de cidades vizinhas. Em cidades do interior há caso de juízes que cuidarão dos processos de três comarcas. Na alegação de Bossay, em resposta negativa ao pedido da OAB de aumento do número de juízes, é justificado que o plantão com mais juízes iria onerar o Poder, com o pagamento de indenização aos magistrados pelo trabalho durante as férias. O presidente destaca, porém, que foram levados em conta o número de processos e o andamento dos prazos legais. Durante as férias do Judiciário, ficarão somente 6 dos 24 desembargadores de plantão, para julgamento de recursos às segundas e quartas-feiras. Neste mês serão conduzidos somente os casos emergenciais, como pedidos de liminares e mandados de segurança. O Ministério Público Estadual também fica em recesso, apenas com promotores de plantão. Os dois poderes tem férias duas vezes ao ano. Na Justiça Federal e Ministério Público Federal não há férias.