TJMS disponibiliza sistema para sustentação oral à distância

Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) disponibiliza sistema para julgamento de forma virtual e com a possibilidade de sustentação oral para a advocacia.

As sessões não presenciais, pelo Provimento nº 477, de 7 de abril de 2020, do Conselho Superior da Magistratura, estão sendo feitas pelo software Google Meet.

A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do TJMS já utilizaram, com êxito, videoconferência com o Google Meet. Nos próximos dias, as Câmaras Cíveis, as Turmas Recursais dos Juizados e o Órgão especial também passarão a utilizar a ferramenta digital.

Em marco, no início da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), a OAB/MS solicitou, em ofício, que o TJMS viabilizasse que os advogados (as) participassem dos julgamentos, por videoconferência, de seus escritórios ou residências, especialmente, quanto ao uso da palavra em sustentação oral.

O TJMS, que restringiu o atendimento presencial no âmbito da Justiça Estadual do MS, atendeu a OAB/MS e disponibilizou, através do sistema, condições para sustentação oral nos julgamentos criminais de casas ou escritórios.

Como usar?

Um vídeo tutorial foi criado para ensinar como utilizar o sistema. Veja no link https://youtu.be/uEoZVS23zZw.

Os advogados e demais participantes das sessões de julgamento podem, também, sanar dúvidas no Portal de Serviços de TI ou pelo telefone (67) 3314-1718.

Se for necessário, técnicos da Central de Serviços de TI do TJMS podem realizar testes com os advogados, simulando uma videoconferência com a ferramenta.

Texto: Catarine Sturza / Foto: TJMS